Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Fonseca, Nando Dorta
Protocolo: 22954
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus -
Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 31/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 06/04/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.252. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: 22960
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 31/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 06/04/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.252. |