Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
22960
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 024/2026
Encaminha a Redação Final do Projetos de Lei do Legislativo nº 04 e 05/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026, juntamente com as indicações nº 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2026.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 024/2026
Encaminha a Redação Final do Projetos de Lei do Legislativo nº 04 e 05/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026, juntamente com as indicações nº 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2026.