Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22839
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ivaiporã/PR - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 03/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/03/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 07, Ata nº 4.243. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Ailton Stipp. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22847
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Ratifica a 3ª alteração na consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 03/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/03/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 07, Ata nº 4.243. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Ailton Stipp. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22899
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Promoção de aquisição de bens, serviços e equipamentos destinados à melhoria das instalações de sinalização urbana em ruas e avenidas deste município. ) - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 03/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/03/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 07, Ata nº 4.243. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Ailton Stipp. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22900
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores serão destinados ao atendimento da ETI (Escola em Tempo Integral Bento Viana). - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 03/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/03/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 07, Ata nº 4.243. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Ailton Stipp. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22901
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Concede isenção de ISSQN incidente sobre obra vinculada a empreendimento habitacional de interesse social, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 03/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/03/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 07, Ata nº 4.243. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Ailton Stipp. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Protocolo: 22857
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Denomina o nome de “Antonio Alarcon (Sarrafo)”, a estrada do córrego Imbaúba, com início na Rodovia Celso Fumio Makita e término na Rua Eleodoro Ébano Pereira, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 03/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/03/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 07, Ata nº 4.243. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Ailton Stipp. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: 22859
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Institui o dia da Concientização da Agenesia de Membros`` - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 03/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/03/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 07, Ata nº 4.243. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Ailton Stipp. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Protocolo: 22915
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Denomina o nome de “SEBASTIÃO ALVES DE MORAIS”, a Rua Projetada “D”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 04/03/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/03/2026, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 07, Ata nº 4.243. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Ailton Stipp. |