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Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na redação do art. 1° e Parágrafo Único da Lei Municipal 1.561, de 7 de outubro de 2008, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.

Introduz alterações na redação do Parágrafo Único do art. 1° e no Art. 3° da Lei Municipal 2.493, de 30 de julho de 2014, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ivaiporã e revoga a Lei n° 1.373, de 29 de setembro de 2006 e demais disposições em contrário.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o município de Ivaiporã/PR a receber em forma de DOAÇÃO SEM ÔNUS o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, relativa a inflação acumulada no ano de 2018 e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Revoga o art. 5° da Lei Municipal n°2.651/2015, revoga o parágrafo único do art. 12, altera o art. 7° - C e § 1°, e anexos II e V da Lei Municipal n° 2.515/2014.

Extingue cargos vagos e que vierem a vagar de Auxiliar de Serviços Gerais, do Grupo Ocupacional Serviço Gerais do Poder Legislativo de Ivaiporã, de que trata a Lei Municipal n° 2.515, de 5 de novembro de 2014.

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, no dia do seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.

Obriga as Instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.181, de 8 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre o Dia Municipal da Pesca no Município de Ivaiporã.

Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município de Ivaiporã conforme especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição, comercialização e uso em locais públicos abertos ou fechados do cachimbo narguilé e similares, e dá outras providências.

Revoga na íntegra Lei Municipal 3.100, de 27/03/2018, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal. Sr. Miguel Roberto do Amaral, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Sr Ágide Meneguette.

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Dirceu Gomes Machado Filho.

Referenda a doação de móveis de ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede Título de Consagração Pública Municipal à Pessoa Jurídica FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE IVAIPORÃ.

Concede Título de Consagração Pública Municipal ao INSTITUTO DE SAÚDE BOM JESUS.

Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2013.

Dispõe sobre as Prestação de contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2012.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Sidney Ciffoni.

Concede Título de Cidadã Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Alfredo Abreu Amorim.

Concede Título de Cidadã Honorária de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Senhora Adelina Maria Bitencourt.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã Estado do Paraná, ao senhor Pedro Churandi Bernardy.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor João da Silva Inácio (Severiano).

Concede Título de Cidadão Honorária de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Senhora Teresinha Papin Rodrigues.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Aleksandro Montanha.

Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019.

Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 25 de janeiro de 2019 à 31 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Altera o inc. XII do art. 102 e o inc. V do art, 170 da Resolução Legislativa n° 05/2007, que dispõe sobre Regimento Interno do Poder Legislativo de Ivaiporã - Estado do Paraná.

Institui a tabela de depreciação e valor residual dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo de Ivaiporã, e dá outras providências.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente: 1. Providencie a manutenção na iluminação pública no Lago de Furnas; 2. Providencie a construção de um ponto de ônibus no IFPR, pois em uma Audiência Pública que aconteceu na Câmara de Vereadores ficou determinado que a Prefeitura iria construir; 3. Instale um redutor de velocidades na Avenida Maranhão, esquina com a Avenida Pedro Koltun.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente: Providencie a implantação de pedras irregulares nas ruas José Messias de Oliveira, Dercílio Matias e Pedro Sargionete, localizadas no Conjunto Habitacional Sebastião Alves de Andrade; Providencie a implantação de pedras irregulares nas ruas Feliciano Vidal, São João do Ivaí e Marialva, localizadas na Vila Nova Porã; Providencie a manutenção do cascalho entre a Vila Nova Porã até a Vila Rural, conhecida como estrada da Água da Prata; Providencie o cascalhamento entre a Vila Nova Porã até o Cinco Encruzo.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente: Providencie a limpeza e retirada de entulhos do salão da Associação do Jardim Ouro Preto, localizado na Rua General Osório, n° 810; Providencie o corte da árvore na Rua Francisco Jacob Goedert, n° 3020, esquina com a Avenida Maranhão, pois ela está podre e com o risco de queda.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente: Implante uma rotatória defronte à loja Magazine Luiza, com as mesmas dimensões daquela feita no Mercado Paraná, em frente ao Fórum; Construa uma calçada entre a nova passarela do Rio Pindauvinha, ligando ao CMEI José Fiorim; Providencie reposição das pedras irregulares da Rua Alvorada e da Rua Palotina, no Jardim Alvorada; Implante uma rotatória na Avenida Brasil, defronte a antiga Consvale; Providencie um redutor de velocidades na Rua Narcisio da Silva, n° 30, vila São José; Instale uma ATI na Praça Professor Milton Pirolo, próximo ao CEEBJA; Realize melhorias da estrada do Bulha F, próximo ao sitio do Dr. Nelson. Troque as lâmpadas queimadas na Rua Antônio Fermino Honorato, próximo ao n° 58, como também na Rua Capivari, próximo ao n° 250, sendo que ambas as ruas necessitam de 5 lâmpadas novas. Plenário Vereador Pedro Goedert, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.