Pesquisar Matéria Legislativa

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, conforme Leis n.ºs 2470/14 e 2445/14, e dá outras providências.

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre a ampliação de cargos da contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviço no Pronto Atendimento de Saúde em complemento a Lei Municipal 2.320, de 28/8/2013 e Lei Municipal 2.509/2014, de 28/8/2014.

Dispõe sobre a instituição do SIM/POA- Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, define normas e critérios para a elaboração, beneficiamento, industrialização e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único à redação do Art. 1° da Lei Municipal 2.204, de 17 de agosto de 2012, que autoriza o Executivo Municipal a fazer contribuição financeira ao Consórcio Público Intermunicipal Regional para Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável do Vale do Ivaí.

Autoriza o Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do “Programa IPTU Premiado” no âmbito do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal 2.414/2013, a qual dispõe sobre a doação de terreno a INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- EMATER.

Autoriza a doação de terrenos ao ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências

Autoriza a “SOCIEDADE CIVIL DA TERCEIRA IDADE – VIVER UMA VIDA FELIZ” a fazer uso do espaço denominado como Centro Cultural aos domingos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria rua que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS para alienar equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município de Ivaiporã, do "Projeto Cultivando Água Limpa”, e autoriza o Executivo Municipal a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Procurador do Município a celebrar acordo em ações no âmbito Cível e dá outras providências.

Regulamenta a faixa de domínio da Rodovia Nicolau Koltun e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Denomina a estrada de acesso ao Distrito de Santa Bárbara e regulamenta a faixa de domínio e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na redação da lei n° 1578, de 6 de novembro de 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial a servidores efetivos do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de vencimentos do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/5/2005, e do quadro de pessoal do Emprego Público, em conformidade com a Lei Municipal 1.425, de 21/6/2007 e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer manutenção e conservação da Avenida Marechal Cordeiro de Farias, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal 1.373/2006, a qual dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras do magistério público municipal, seus objetivos, diretrizes gerais e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos valores venais dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para fins de lançamento e cobrança de tributos municipais, a partir de 2015.

Estabelece alíquotas de ITPU progressivo no tempo como forma de garantir a compulsoriedade de aproveitamento do solo urbano no município de Ivaiporã e assegurar o uso social da propriedade, nos termos do Inciso 2° do artigo 42 da Lei Municipal n° 1517, de 26 de maio de 2008 (Plano Diretor), do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU – Alvará de Funcionamento, Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e Contribuição de Melhoria, executados, declarados ou não, constituídos ou em fase de constituição.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta a faixa de domínio da Estrada Vereador Pedro Goedert e dá outras providências.

Autoriza a distribuição de prêmios para casas mais decoradas com luzes e enfeites natalinos e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.