Pesquisar Matéria Legislativa

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei 1.273/2005, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Executivo e Servidores do Município, institui o regime de adiantamento e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei nº 2.316/2013, que autoriza a Doação de Terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno ao ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dá ampliação do perímetro urbano, criação do Loteamento Residencial Esperança, Ampliação de área Comercial e Criação do Parque Industrial.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação estipulado na Lei Municipal 2.320/2013, que dispõe sobre s contratação temporária e emergencial de pessoal para atendimento na área da Saúde.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Introduz alterações na redação da Lei Municipal 2.041/2011, de 18/10/2011, a qual autoriza o Executivo Municipal a outorgar mediante processo licitatório a Concessão de uso da Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, é dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária na área da Educação, em observância ao Art. 169 § 2° da Lei Municipal 1.268, de 16/05/2005.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder ás medidas visando a participação do Município de Ivaiporã no programa ''MINHA CASA MINHA VIDA '' instituído pela Lei Federal n° 11.977, de 7 de Julho de 2009, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.373m² de 29 setembro de 2006, que dispõe sobre o ''PLANO DE CARGOS'' Vencimentos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná, revogando o inciso IV, do Art. 19, Alterando o Inciso VII do Art. 22 e Art. 52, e anexo I, no que se refere ao Cargo de Coordenador de Centro Educacional (CMEI) e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, é dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno a INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos valores venais dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para fins de lançamento e cobrança de tributos municipais, a partir de 2014.

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de novos cargos e suas respectivas atribuições, ampliação de vagas, alteração de carga horária e vencimentos do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269 de 16/05/2005, e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos relativos a cargos, estruturação, provimento, vencimentos e números de vagas de Emprego Público na Administração Direta, cria cargos e amplia o número de vagas de cargos existentes, em conformidade com o disposto em Lei Municipal n° 1.410, de 10 de maio de 2007, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial, é dá outras providências.

Dispõe sobre a construção dos passeios públicos do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Bento Mussurunga, e dá outras providências.

Extingue o Cargo de agente legislativo e Jornalista, cria os cargos de assistente contábil e assessor de imprensa, modifica o quadro de pessoal efetivo e comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outra providências.

Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos, no ambito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal 2.267, de 18 dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal 2.114/2012, que fixa o valor da diária do Presidente da Câmara de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Institui o programa respeito na faixa no município de Ivaiporã- Estadodo Paraná e dá outras providências.

Autoriza o executivo a instalar câmeras de monitoramento de segurança nas vias públicas municipais e cercanias e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pátria no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a ser comemorada anualmente, de 01 a 07 de setembro e dá outras providências.

Proíbe no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o uso de fogos de artificio, sinalizadores, shows pirotécnicos com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em casas de shows, boates, bares, teatros, igrejas, auditórios, clubes e locais fechados, públicos ou privados, destinados a eventos e dá outras providências.

Revoga na Integra a Lei Municipal nº 2334/2013, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a construção dos passeios públicos no município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Inclui no calendário de comemorações do Município de Ivaiporã , "O dia da Consciência Jovem", e dá outras providências.

Declara de Utilidade Publica Municipal a Entidade Bom Jesus, e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, cria funções gratificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia da Alegria para todos em Ivaiporã e dá outras providências.

Modifica o quadro de vencimentos dos servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.

Regulamenta os meios de disponibilização das informações no âmbito do Município de Ivaiporã - PR, nos termos do artigo 45 da Lei 12.257, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).