Lei Ordinária nº 2.426, de 18 de fevereiro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2426

Ano

2014

Data

18/02/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/02/2014

Veículo de Publicação

tribuna do norte

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

9

Pg. Fim

 

Ementa

Introduz alterações na redação da Lei Municipal 2.041/2011, de 18/10/2011, a qual autoriza o Executivo Municipal a outorgar mediante processo licitatório a Concessão de uso da Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Autoriza o Executivo Municipal
  • Introduz/Altera/Revoga/ Suprimi - Lei Municipal


 

Anexos Norma Jurídica