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PLL 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no Município de Ivaiporã, o Roteiro Turístico Nossa Senhora do Mel, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Gertrudes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.864, de 07 de junho de 2023
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PLL 16/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Programa “A Câmara vai à Escola e a Escola vai à Câmara”.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Gertrudes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.874, de 20 de junho de 2023
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:
Gertrudes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.875, de 20 de junho de 2023
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PLL 22/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o calendário oficial do município de Ivaiporã- PR "Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue".
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:
Jaffer Ferreira
Gertrudes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.876, de 20 de junho de 2023
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PLL 24/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Banco do Brinquedo e do Livro de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2023
Processo: 24 / 2023
Autor:
Nando Dorta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.891, de 20 de julho de 2023
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PLL 28/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 19836/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 9:01:53
Autor:
Jaffer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 29/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia do Marceneiro”, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 19849/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 11:34:12
Autor:
Carniato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 42/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Ivaiporã, o mês “setembro caramelo”, dedicado às ações de adoção consciente de animais domésticos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 19940/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:39:43
Autor:
Nando Dorta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 43/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 19941/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:54:51
Autor:
Nando Dorta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 45/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 19946/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:41:27
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 46/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a campanha de conscientização contra a mendicância "Não Dê Esmolas, Dê Oportunidades", no âmbito do Município de Ivaiporã-PR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 19947/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 10:04:32
Autor:
Jaffer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 48/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o programa “Sementes do Futuro” no município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 48 / 2023
Protocolo: 20002/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:05:51
Autor:
Josane Disner
Relatorias:
Zé Maria (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Sandra Mara (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Carniato (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
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Jaffer Ferreira (COSPAMCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Meio Ambiente, Comércio e Turismo.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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