Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
20002
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josane Gorete Disner Teixeira (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 14:02 - Gov-Br)
Numeração
- 48/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Sementes do Futuro” no município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 006/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei n° 48/2023, do Poder Legislativo, aprovado na Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de fevereiro de 2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 006/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei n° 48/2023, do Poder Legislativo, aprovado na Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de fevereiro de 2024.