SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Protocolo: 19970 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Introduz alterações nas leis orçamentárias municipais de Ivaiporã, estado do Paraná e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2023 \| Ordem do Dia 2º Discussão e Votação \| 11/12/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.
2	Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2023 Processo: 41/2023 Autor: Nando Dorta Autor: Nando Dorta Protocolo: 19939 Turno: 1ª Votação Texto original	Estabelece durante as consultas pediátricas regulares e nos atendimentos de emergência a realização do “Teste do Bracinho” para crianças a partir dos 3 (três) anos de idade. - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2023 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 28/11/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.
3	Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2023 Processo: 42/2023 Autor: Nando Dorta Autor: Nando Dorta Protocolo: 19940 Turno: 1ª Votação Texto original	Institui no âmbito do Município de Ivaiporã, o mês “setembro caramelo”, dedicado às ações de adoção consciente de animais domésticos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2023 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 28/11/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.
4	Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2023 Processo: 43/2023 Autor: Nando Dorta Autor: Nando Dorta Protocolo: 19941 Turno: 1ª Votação Texto original	Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2023 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 28/11/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.
5	Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2023 Processo: 44/2023 Autor: Nando Dorta Autor: Nando Dorta Protocolo: 19944 Turno: 1ª Votação Texto original	Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2023 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 28/11/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.
6	Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 Autor: Zé Maria Autor: Zé Maria Protocolo: 19946 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2023 \| Ordem do Dia 2º Discussão e Votação \| 11/12/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.
7	Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2023 Processo: 46/2023 Autor: Jaffer Ferreira Autor: Jaffer Ferreira Protocolo: 19947 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Institui a campanha de conscientização contra a mendicância "Não Dê Esmolas, Dê Oportunidades", no âmbito do Município de Ivaiporã-PR. - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2023 \| Ordem do Dia 2º Discussão e Votação \| 11/12/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.
8	Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2023 Processo: 47/2023 Autor: Nando Dorta Autor: Nando Dorta Protocolo: 19958 Turno: 1ª Votação Texto original	Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2023 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 28/11/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.
9	Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretiva - MD Autor: Mesa Diretiva - MD Protocolo: 20046 Turno: - Texto original	Autoriza a concessão de Cestas Básicas aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2023 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 11/12/2023 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 11/12/2023, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.054, com ausência dos vereadores Emerson Bertotti e Gertrudes Bernardy.

Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)