Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2023
Processo: 82/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 19845
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$3.300,00 (três mil e trezentos reais). Recurso repassado pelo CEDCA/PR por meio da Deliberação nº 47/2022, o qual prevê capacitações para sensibilização, mobilização e qualificação profissional, para atender famílias nas áreas prioritárias para as políticas públicas de primeira infância. - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/10/2023 - 1º discussão e Votação em 09/10/2023.
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Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 19857
Turno: -
Texto original
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Abre um crédito adicional especial e outras providências. Valor R$ 160.000,00 (centro e sessenta mil reais) trata-se se recursos oriundos do Governo Federal para serem investidos na Secretária Municipal de Saúde, afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem. Destaca-se que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores, conforme as determinações legais. - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/10/2023 - 1º discussão e Votação em 09/10/2023.
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Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 19836
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/10/2023 - 1º discussão e votação em 09/10/2023
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Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: Carniato
Protocolo: 19849
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Dia do Marceneiro”, e dá outras providencias. - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/10/2023 - 1º discussão e votação em 09/10/2023
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Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Carniato
Protocolo: 19852
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/10/2023 - 1º discussão e votação em 09/10/2023
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Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação |
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Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Helena Aparecida Teixeira Boscardim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro do corrente ano. - - 1º e única discussão e votação em 09/10/2023
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Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º e única discussão e votação. |
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| 8 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora MARA CRISTINA BARBOM LOPES ALVES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano. - - Aprovado em 1º e única discussão
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Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º e única discussão |
| 9 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da criança PIETRO HENRIQUE DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano. - - Aprovado em 1º e única discussão
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Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º e única discussão |