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Dispõe sobre a proibição do trânsito de bicicletas, skates, patins, rollers, patinetes e cães sem equipamentos de segurança na pista de caminhada do Parque Ambiental Jardim Botânico, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar convênio para a prestação de serviços relativos a emissão e administração de caertão de pagamento com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

Suprime o parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal 1.895, de 27 de dezembro de 2010.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a UNIPÚBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal 2.023/2011, a qual dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóveis que especifica à CONSVALE – CONSTRUTORA VALE DO IVAÍ, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940/2011, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a cessão de uso de barracão à ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos tributários à EMPRESA COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA, em observância a Lei Municipal 3.231/2018, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A, e dá outras providências.

"Cria o Setor de Biodiversidade, com ênfase no paisagismo, arborização e unidades de conservações, sobre domínio do Município de Ivaiporã e dá outras providências.''

Institui o Dia Municipal da Pesca nas dependências do Lago Jardim Botânico, no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Autoriza a pesca nas dependências do Lago do Parque Ambiental Pouso Alegre e no Lago das Flores, em Ivaiporã/PR nas datas que especifica e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o veículo que especifica, incorporando-o ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ivaiporã/PR a ceder, mediante Cessão de Uso o veículo público semi-reboque que especifica ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIÃO DO VALE DO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal 3.326/2019, a qual autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos tributários à EMPRESA COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA, em observância a Lei Municipal 3.231/2018, e dá outras providências.

Cria os componentes municipais do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ivaiporã/PR -SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HNSG (Hospital da Providência de Apucarana/PR), e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e instalação de FEIRAS COMERCIAIS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ/PR, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Convênio para realização de eventos em parceria com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - AR PARANÁ, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a apoiar a realização da 17ª EDIÇÃO DO CONSURSO CAFÉ DE QUALIDADE PARANÁ 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a apoiar a realização da 2ª EXPOIND – EXPOSIÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a cumprir o prazo de vigência determinado pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS, estipulado pelo edital n° 41/2017, que dispõe sobre a contratação temporária e emergencial de pessoal para atendimentos na área de saúde, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Desafeta do domínio público os bens que especifica e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a modalidade de contratação terceirizada em observância às Lei 13.429/2017, e, Lei 13.467/2017, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras de terraplanagem no imóvel que especifica, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2019, e dá outras providências.