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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a isentar Instituições de Cunho Assistencial da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento.

Introduz alterações na Lei n° 1.521/2008, que dispõe sobre os requisitos técnicos para edificações e obras a serem construídas no município de Ivaiporã e dá outras providências.

Cria o Departamento de Imprensa Oficial, vinculado aos Órgãos de Assessoramento da Prefeitura do Município de Ivaiporã.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei n° 1.476/2007, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a participar do sistema de Registro de Preços (PE) do Estado do Paraná e dá outras providências.

Institui a desinsetização periódica em veículos do Transporte Coletivo Gratuito e Escolar e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Emilio de Menezes para Rua ONOFRE DARÚ DOS SANTOS, nesta cidade de Ivaiporã-PR., e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE ALTO PORÃ, e dá outras providências.

Altera o nome da rua B para ''Rua Valentin Talarico'',nesta cidade de Ivaiporã-Pr., e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO GRÊMIO BENEFICENTE ESPORTIVO DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.

Institui a semana Municipal da Água e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Nutrição para Pessoas da Terceira Idade no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Disciplina o serviço de Moto-Taxi no Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Proíbe a venda de pulseiras, conhecida como pulseiras do sexo, em estabelecimentos comerciais e de uso nos Estabelecimentos de Ensino no Município de Ivaiporã, como especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a erradicação da Planta Murraya Paniculada (Murta) no Município de Ivaiporã-Pr.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se colocar o numero do telefone do Disque Denúncia nos veículos do transporte público do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Institui no calendário de comemorações do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o dia da Lei Maria da Penha, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências.

Denomina a Estrada que liga o Laticínio Ubá a PR-466 de '' Avenida do Trabalhador '' e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de Herbicidas Hormonais denominados 2.4-D no Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Agricultura Familiar do Distrito de Jacutinga, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de Caçambas Estáticas Coletoras de Entulho no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Dia da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 24 de julho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Altera o Artigo 21 da Lei n º 1.828.