Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2010
Número
17
Data de Apresentação
09/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
17
Ano
2010
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Dia da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 24 de julho, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada