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PLE 104/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.593, de 04 de dezembro de 2008
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PLE 105/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.594, de 04 de dezembro de 2008
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PLE 106/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.595, de 04 de dezembro de 2008
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PLE 107/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 1.263/2005.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.605, de 22 de dezembro de 2008
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PLE 108/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.600, de 22 de dezembro de 2008
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PLE 109/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.598, de 11 de dezembro de 2008
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PLE 110/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.599, de 15 de dezembro de 2008
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PLE 111/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.601, de 22 de dezembro de 2008
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PLE 112/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.610, de 26 de dezembro de 2008
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PLE 113/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.602, de 22 de dezembro de 2008
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PLE 114/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
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PLE 115/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.604, de 22 de dezembro de 2008
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PLE 116/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.606, de 26 de dezembro de 2008
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PLE 117/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.607, de 26 de dezembro de 2008
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PLE 118/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.608, de 26 de dezembro de 2008
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PLE 119/2008 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.609, de 26 de dezembro de 2008
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PLL 1/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Veda a nomeação em cargos de Comissão de parentes do Prefeito , Vice Prefeito, diretores de Departamentos municipais, Vereadores e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vila Real
Texto Original
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PLL 2/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Altera o nome da Praça Mandaguari, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.499, de 26 de março de 2008
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PLL 3/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Denomina a rua Eugacio Rebouças de Aguiar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.498, de 26 de março de 2008
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PLL 4/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() altera o nome da praça do conjunto habitacional jardim Espirito Santo, para Praça Vereador Pedro Goedert.
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.533, de 26 de maio de 2008
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PLL 5/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Prorroga no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais e Licença - Paternidade dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:
Geovane Pedroso
Texto Original
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PLL 6/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Bom Jesus e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autor:
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.558, de 08 de setembro de 2008
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PLL 7/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Cria no âmbito da administração pública municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe.
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.578, de 06 de novembro de 2008
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PLL 8/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Altera o nome da rua Ivaí, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Lourdes Mancia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.597, de 04 de dezembro de 2008
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PLL 9/2008 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Declara de Utilidade Publica Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Chão Vermelho e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Geovane Pedroso
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.596, de 04 de dezembro de 2008
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PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Sr. Vice - Governador ORLANDO PESSUTI e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
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PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, aos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de outros interessados.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
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PDL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a lavratura do Termo de Compromisso n° 001/2008, há ser firmado entre o Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e a Empresa Cia. de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná - CODAPAR, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
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PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, aos alunos do Paraná Alfabetizado e do Grupo da Terceira Idade.
Apresentação: 27 de Maio de 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
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PDL 5/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, a Comunidade de Santa Bárbara.
Apresentação: 27 de Maio de 2008
Texto Original
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PDL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município a SOCIEDADE VIVER UMA VIDA FELIZ - Clube da Terceira Idade.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:
Ademar
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 7/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Refrenda a lavratura do Termo Aditivo n° 01/2008, no contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Ivaiporã e a Empresa CONSVALE - Construtora Vale do Ivaí e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
Autor:
Ademar
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 8/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Ministro da Agricultura Sr. Reinhold Stephanes, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
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PDL 9/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a doação de divisórias a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Ivaiporã.
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:
Ademar
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 10/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, a Empresa Valdar Móveis.
Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:
Ademar
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 11/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda Termo de Comodato de Veículo entre o Município de Ivaiporã e o Município de Cruzmaltina.
Apresentação: 30 de Junho de 2008
Autor:
Ademar
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 12/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, a Paróquia Bom Jesus.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Autor:
Lourdes Mancia
Texto Original
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PDL 13/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, a Paróquia Bom Jesus.
Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:
Ademar
Lourdes Mancia
Texto Original
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PDL 14/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, à Igreja Congregação Madureira e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 15/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Clube Associação Viver Uma Vida Feliz e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Lourdes Mancia
Texto Original
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PDL 16/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso ônibus do Município , ao Clube de Bocha e de Malha de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 17/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município a JUVEC - Juventude Unida pela Valorização do Evangélio de Cristo, desta cidade de Ivaiporã - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Ademar
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 18/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de uso de ônibus do Município a Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus, desta cidade de Ivaiporã- Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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EM 3/2008 - Emenda Modificativa
![]() Altera o disposto no art. 1º do Projeto de Lei nº 18/2008 do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2008
Processo: 3 / 2008
Autor:
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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EM 4/2008 - Emenda Modificativa
![]() Dá nova redação ao art. 15 "caput", da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Processo: 4 / 2008
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 28 de maio de 2008
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EM 5/2008 - Emenda Modificativa
![]() Modifica o art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Processo: 5 / 2008
Autor:
Ademar
Getúlio da Coletoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 26 de novembro de 2008
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EM 7/2008 - Emenda Modificativa
![]() Altera o disposto no art. 9º, "caput", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Processo: 7 / 2008
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
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EM 8/2008 - Emenda Modificativa
![]() Revoga na íntegra a Emenda Modificativa nº 5/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Processo: 8 / 2008
Autor:
Ademar
Getúlio da Coletoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 8, de 18 de dezembro de 2008
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EM 9/2008 - Emenda Modificativa
![]() Altera o disposto no art. 6º, caput, do Projeto de Lei nº 83/2008 do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2008
Processo: 6 / 2008
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Ademar
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Texto Original
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ES 1/2008 - Emenda Supressiva
![]() Suprime na íntegra a Emenda Modificativa nº 3/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Processo: 1 / 2008
Autor:
Geovane Pedroso
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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