Emenda Modificativa nº 8 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2008
Número
8
Data de Apresentação
15/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga na íntegra a Emenda Modificativa nº 5/2008 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada