Pesquisar Matéria Legislativa

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.

Autoriza a doação de imóvel a UEM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Denomina o “Parque de Exposições de Ivaiporã”, neste município, Estado do Paraná

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a deixar de aplicar a correção inflacionária referente ao exercício fiscal de 2023 em relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 18 de Setembro de 2014. alterando a competência exclusiva da Presidência da Mesa diretiva.

Concede reajuste, a titulo de revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Cãmara municipal de Ivaiporã, relativa a inflação acumulada no ano de 2021, e dá outras providências.

Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.422 de 15 de janeiro de 2014.

Projeto '' uma criança, Uma Árvore no Âmbito do Município de Ivaiporã.

Introduz alteraçoes na lei 2.515 de 18 de setembro de 2014

Ved A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E A COBRANÇA DO PASSAPORTE.

institui negociação de débitos com concessionárias de energia elétrica e de agua, e da outras proviências.

Institui o projeto Valorização da cultura Municipal.

Institui a campanha Esporte nota 100.

Programa Lanche solidário

ARQUIVADO PELO AUTOR EM 02/05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar cascalhamento em carreadores de acesso a propriedades rurais produtivas, e dá outras providências. ARQUIVADO

Introduz alterações na Lei nº 3.572, de 26 de julho de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2022, do Legislativo. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências. (Através da filiação, a Câmara Municipal, Parlamentares e demais agentes públicos passarão a contar com um pacote exclusivo de benefícios).

Institui o Mês "Maio Amarelo", como o mês de prevenção de acidentes de trânsito no Município de Ivaiporã.

Projeto de Lei nº 18/2022, do Legislativo. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Institui o Agente Mirim de Combate à Dengue no município de Ivaiporã e da outra providencias.

Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.

Institui a “Semana de Conscientização, prevenção e combate à Sepse”, no âmbito do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (A sepse é um conjunto de manifestações graves em todo o organismo produzidas por uma infecção, a qual era conhecida antigamente como septicemia ou infecção no sangue).

Institui o dia Municipal de Luta para a Redução da Mortalidade Materna no Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Institui o Prêmio Mulheres Empreendedoras de Ivaiporã no município de Ivaiporã e dá outras providências.

Institui o dia Municipal de Luta pela Saúde da Mulher no Município de Ivaiporã e dá outras providências. ARQUIVADO

Dispõe sobre treinamento em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários, dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais.

Institui o Programa de Educação Ambiental das Escolas Municipais, e a Política de Educação Ambiental no Município de Ivaiporã/PR, na forma estabelecida nesta Lei, e dá outras providências. Autoria: todos os vereadores

Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.643/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

"Institui Outubro como mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Institui a Campanha do Agasalho "Vamos aquecer um Coração Ivaiporãense", no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei nº 2.114/2012, que fixa valores de diárias pagas aos membros do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Institui a semana municipal da saúde mental, no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Institui o Programa Banco de Ração do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Fixa percentual mínimo de unidades dos programas habitacionais implantados em Ivaiporã, para mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.575, de 26 de julho de 2021, modificando o nome do Roteiro Turístico “das Santas Chagas de Cristo” para “Caminho Jesus das Santas Chagas”.

Dá a denominação de “Josias Ferreira da Silva” ao Campo de futebol do Bairro Alto da Glória, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.