Lei Ordinária nº 3.690, de 18 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3690
Ano
2022
Data
18/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2022
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte B 13
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal" que estabelece a preferência de disponibilização de oportunidade para apresentação a bandas, cantores, instrumentistas, artistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Centro Cultural
- Cultura
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.084, de 25 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica