Lei Ordinária nº 3.752, de 02 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3752
Ano
2022
Data
02/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2022
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte B 3
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre treinamento em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários, dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Veto Integral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica