Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial a servidores efetivos do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal 2.595/2015, que dispõe sobre a instituição do SIM/POA- Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, define normas e critérios para a elaboração, beneficiamento, industrialização e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera o mapa constante no anexo XII do Art. 44, da Lei Municipal 1.519, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber imóveis em forma de doação com encargos de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Introduz alterações na Lei Municipal 3.387/2019, a qual cria os componentes municipais do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ivaiporã/PR – SISAN, define parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da Região Centro do Estado do Paraná e Vale do Ivaí: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Guarapuava, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantú, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo, Ivaiporã Município do Vale do Ivaí, com a finalidade de constituir um Consórcio Público nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, autoriza filiação do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a unificar os imóveis que especifica, cria Unidade de Conservação de Proteção Integral na categoria Parque Natural Municipal, e dá outras providências

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Revoga na íntegra a Lei Municipal 2.644, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.409, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira a Remuneração do Magistério Público Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano para fins de implantação de CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO as margens do Rio Ivaí, destinado a ocupação de unidades “lotes” para lazer e habitação, e dá outras providências.

Introduz alterações nas Leis Municipais n° 3.398 e 3.399, de 3 de dezembro de 2019, que dispõem sobre a doação de imóveis ao Estado do Paraná para instalação de Ambulatório Multiprofissional Especializado, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei municipal 3.444, de 29 de abril de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a unificar os imóveis que especifica, cria Unidade de Conservação de Proteção Integral na categoria Parque Natural Municipal, e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a denominação do lote de terras que especifica, e dá outras providências

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2020, e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.