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PELO 1/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 42 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
Fábio Moraes
Ailton Stipp
Nando Dorta
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 24 de fevereiro de 2015
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PELO 2/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta os §§1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 11 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 05 de novembro de 2015
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta e ratifica as datas para vencimento de alvarás no exercício de 2015, prorroga prazos, concede descontos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 12, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 1/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.652, de 25 de junho de 2015
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PLE 2/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.594, de 24 de fevereiro de 2015
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PLE 3/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.585, de 13 de fevereiro de 2015
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PLE 4/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.586, de 13 de fevereiro de 2015
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PLE 5/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.597, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 6/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.598, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 7/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.599, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 8/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.600, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 9/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.601, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 10/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação estipulado na Lei Municipal 2.320/2013, que dispõe sobre a contratação temporária e emergencial de pessoal para atendimentos na área de saúde, em observância á Lei Federal 8.745, de 9 de dezembro de 1.993.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.587, de 13 de fevereiro de 2015
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PLE 11/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.602, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 12/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.607, de 03 de março de 2015
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PLE 13/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.603, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 14/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.588, de 13 de fevereiro de 2015
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PLE 15/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.589, de 13 de fevereiro de 2015
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PLE 16/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.604, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 17/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.590, de 13 de fevereiro de 2015
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PLE 18/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.591, de 13 de fevereiro de 2015
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PLE 19/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.592, de 13 de fevereiro de 2015
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PLE 20/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.605, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 21/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.606, de 26 de fevereiro de 2015
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PLE 22/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reenquadramento do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.608, de 10 de março de 2015
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PLE 23/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.609, de 10 de março de 2015
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PLE 24/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.610, de 10 de março de 2015
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PLE 25/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.611, de 10 de março de 2015
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PLE 26/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
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PLE 27/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.612, de 10 de março de 2015
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PLE 29/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.613, de 10 de março de 2015
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PLE 30/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.614, de 10 de março de 2015
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PLE 31/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de serviços de bar e lanchonete nas dependências do Centro Cultural “Clube da Melhor Idade” e na Cancha de Bocha situados no Jardim Botânico, Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.616, de 25 de março de 2015
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PLE 32/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.617, de 25 de março de 2015
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PLE 33/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 34/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.619, de 25 de março de 2015
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PLE 35/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.620, de 25 de março de 2015
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PLE 36/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.623, de 29 de abril de 2015
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PLE 37/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.621, de 25 de março de 2015
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PLE 38/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLO DE APOIO PRESECIAL UAB DE IVAIPORÃ.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.676, de 10 de setembro de 2015
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PLE 39/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.622, de 25 de março de 2015
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PLE 40/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.625, de 06 de maio de 2015
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PLE 41/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.626, de 06 de maio de 2015
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PLE 42/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.624, de 05 de maio de 2015
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PLE 43/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal 2.089/2011, a qual autoriza o Executivo Municipal a conceder uma cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.627, de 06 de maio de 2015
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PLE 44/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.628, de 06 de maio de 2015
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PLE 45/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.629, de 26 de maio de 2015
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PLE 46/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.630, de 26 de maio de 2015
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PLE 48/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal 1.585/2008, de 26/11/2008, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.648, de 24 de junho de 2015
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PLE 49/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Amplia o número de vagas do cargo de EDUCADOR INFANTIL e AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL constantes no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.631, de 26 de maio de 2015
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