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PLE 161/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.583, de 18 de dezembro de 2014
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PLE 162/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede gratificação de função ao Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação e ao servidor designado como Pregoeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.593, de 24 de fevereiro de 2015
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PLL 1/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.425, de 17 de janeiro de 2014
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PLL 2/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ailton Stipp
Nadir Maciel
Nando Dorta
Matéria Anexadora:
Veto da Lei nº 1 de 2014
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.460, de 06 de maio de 2014
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PLL 3/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Rua "B" do Conjunto Valdomiro Bleis Guergolete para "Siloreu Pedro da Silva", na cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Nadir Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.451, de 14 de abril de 2014
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PLL 4/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina “Campo Santo Profº Cristina” o Cemitério Municipal da Cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PLL 5/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera os valores das diárias constantes no anexo I da Lei nº 2.114, de 14/02/2012, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.489, de 10 de julho de 2014
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PLL 6/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
Bunitinho
Texto Original
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PLL 7/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.496, de 11 de agosto de 2014
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PLL 8/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Rua "Araras", na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, em toda sua extensão para "Luiz Fabo" e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Nadir Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.516, de 18 de setembro de 2014
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PLL 9/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.515, de 05 de novembro de 2014
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PLL 10/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras itinerantes e Temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Ivaiporã Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Nando Dorta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.546, de 20 de novembro de 2014
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PLL 11/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Ivaiporã, ligado ao Departamento Econômico Financeiro, dando nova redação ao § 5º do Art. 7º, ao anexo V, e acrescenta o § 8 ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.515/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.539, de 06 de novembro de 2014
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VT 1/2014 - Veto da Lei
Ementa: veto da lei 2/2014
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2014
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Ailton Stipp
, Nadir Maciel
, Nando Dorta
Texto Original
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VT 2/2014 - Veto da Lei
Ementa: veto da lei 4/2014
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a contratar a FUNDAÇÃO DE APOIA À FAFIPA, para realização do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a doação de equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Conselho das Associações de Moradores de Ivaiporã-CAMI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar doação de carteiras e cadeiras do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Curso de Técnico em Enfermagem do Colégio Estadual Barbosa Ferraz e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2007.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Zé do Bar
Texto Original
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Major da Policia Militar do Estado do Paraná, Sr. José Francisco Cardoso e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
Éder Bueno
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Evangélica Só Senhor é Deus e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Ailton Stipp
Texto Original
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Colégio Idália Rocha e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o Grupo Yuu Ai Taiko e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Ficam os agentes políticos e funcionários do Legislativo Municipal autorizados a receber diárias, conforme disposto na Lei Municipal n° 2.114 de 14 de
fevereiro de 2012
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 1, de 15 de janeiro de 2014
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2014.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:
Ailton Stipp
Bunitinho
Éder Bueno
Fábio Moraes
Ilsinho da Saúde
Nadir Maciel
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 2, de 15 de janeiro de 2014
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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 3, de 15 de janeiro de 2014
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PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 4, de 20 de maio de 2014
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PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.565,00 (Trinta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais), destinados a atender dotações em fonte específica não constante do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã:
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 5, de 03 de junho de 2014
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PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 6, de 15 de julho de 2014
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PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: : Dá nova redação ao Art. 9o do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
Nando Dorta
Texto Original
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PRE 8/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o inciso I e renumera o parágrafo único como inciso II do Art. 1º da Resolução nº 09, de 20 de dezembro de 2011.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 7, de 27 de novembro de 2014
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PRE 9/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinados a atender dotações constante do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 8, de 16 de dezembro de 2014
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EA 4/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva nº 4/2014, ao Projeto de Lei nº 86/2014 do Executivo.
Introduz alterações na Lei nº 1.585/2008, regulamentando o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EA 5/2014 - Emenda Aditiva
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva nº 5/2014, ao Projeto de Lei 110/2014 do Executivo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 1/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 26/2014 do Executivo.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 4/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 4/2014, ao Projeto de Lei nº 86/2014 do Executivo.
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.585/2008, criando o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 5/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 5/2014, ao Projeto de Lei nº 102/2014 do Executivo.
Dispõe sobre a veiculação de publicidade nos ônibus do transporte coletivo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 7/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 7/2014, ao Projeto de Lei 110/2014 do Executivo.
Cria cargo e amplia o número de vagas dos cargos objeto da contratação de pessoal por tempo determinado para a prestação de serviços no Pronto Atendimento de Saúde Autorizados pelo Lei Municipal nº 2.320 de 21/05/2013.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Processo: 7 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 9/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 9/2014, ao Projeto de Lei 145/2014 do Executivo.
Renumere-se o § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 145/2014 do Executivo Municipal para parágrafo único.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Processo: 9 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 10/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 9/2014, ao Projeto de Lei nº 109/2014 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Processo: 10 / 2014
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EM 11/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 11/2014, ao Projeto de Lei 143/2014 do Executivo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 11 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 12/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 12/2014, ao Projeto de Lei 155/2014 do Executivo.
Renomeia o parágrafo primeiro do Art. 3º, renomeia e dá nova redação aos parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do Art. 6º, e também ao parágrafo primeiro do Art. 7º do Projeto de Lei nº 155/2014 do Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 12 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 13/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 13/2014, ao Projeto de Lei nº 156/2014 do Executivo.
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 156/2014 do Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 13 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 14/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 14/2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2014 do Executivo.
Renomeia os parágrafos primeiro e segundo do Art. 1º, parágrafo primeiro e segundo do Art. 5º, parágrafo primeiro, segundo e terceiro do Art. 6º, parágrafos primeiro e segundo do Art. 8º, o parágrafo primeiro do Art. 9º e renumera os artigos 9º, 10 e 11 para Artigos 10, 11 e 12 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2014.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 14 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 15/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 15/2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2014 do Executivo.
Renomeia o parágrafo segundo do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 9/2014, para parágrafo único.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 15 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 16/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2014 do Executivo.
Dá nova redação à alínea "b" do inciso I e ao inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2014.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Processo: 16 / 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EM 17/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 17/2014, ao Projeto de Lei 154/2014 do Executivo.
Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 154/2014 do Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Processo: 17 / 2014
Autor:
Ilsinho da Saúde
Bunitinho
Nando Dorta
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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