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PLE 161/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.583, de 18 de dezembro de 2014

PLE 162/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de função ao Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação e ao servidor designado como Pregoeiro, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.593, de 24 de fevereiro de 2015

PLL 1/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2013 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.425, de 17 de janeiro de 2014

PLL 2/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de utilidade pública e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Ailton Stipp
Nadir Maciel
Nando Dorta
Matéria Anexadora:   Veto da Lei nº 1 de 2014  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.460, de 06 de maio de 2014

PLL 3/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Rua "B" do Conjunto Valdomiro Bleis Guergolete para "Siloreu Pedro da Silva", na cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Nadir Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.451, de 14 de abril de 2014

PLL 4/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Campo Santo Profº Cristina” o Cemitério Municipal da Cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PLL 5/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os valores das diárias constantes no anexo I da Lei nº 2.114, de 14/02/2012, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.489, de 10 de julho de 2014

PLL 6/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:  Bunitinho
Texto Original

PLL 7/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.496, de 11 de agosto de 2014

PLL 8/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Rua "Araras", na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, em toda sua extensão para "Luiz Fabo" e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:  Nadir Maciel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.516, de 18 de setembro de 2014

PLL 9/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.515, de 05 de novembro de 2014

PLL 10/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras itinerantes e Temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Ivaiporã Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  Nando Dorta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.546, de 20 de novembro de 2014

PLL 11/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Ivaiporã, ligado ao Departamento Econômico Financeiro, dando nova redação ao § 5º do Art. 7º, ao anexo V, e acrescenta o § 8 ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.515/2014 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.539, de 06 de novembro de 2014

VT 1/2014 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
veto da lei 2/2014

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2014  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ailton Stipp , Nadir Maciel , Nando Dorta
Texto Original

VT 2/2014 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
veto da lei 4/2014

Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a contratar a FUNDAÇÃO DE APOIA À FAFIPA, para realização do Concurso Público Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a doação de equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Conselho das Associações de Moradores de Ivaiporã-CAMI.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original

PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar doação de carteiras e cadeiras do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Curso de Técnico em Enfermagem do Colégio Estadual Barbosa Ferraz e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2007.

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Zé do Bar
Texto Original

PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Major da Policia Militar do Estado do Paraná, Sr. José Francisco Cardoso e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:  Éder Bueno
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Evangélica Só Senhor é Deus e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Ailton Stipp
Texto Original

PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Colégio Idália Rocha e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o Grupo Yuu Ai Taiko e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam os agentes políticos e funcionários do Legislativo Municipal autorizados a receber diárias, conforme disposto na Lei Municipal n° 2.114 de 14 de fevereiro de 2012

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 1, de 15 de janeiro de 2014

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2014.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Éder Bueno
Fábio Moraes
Ilsinho da Saúde
Nadir Maciel
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 2, de 15 de janeiro de 2014

PRE 3/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 3, de 15 de janeiro de 2014

PRE 4/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 4, de 20 de maio de 2014

PRE 5/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.565,00 (Trinta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais), destinados a atender dotações em fonte específica não constante do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã:

Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 5, de 03 de junho de 2014

PRE 6/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 6, de 15 de julho de 2014

PRE 7/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
: Dá nova redação ao Art. 9o do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  Nando Dorta
Texto Original

PRE 8/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o inciso I e renumera o parágrafo único como inciso II do Art. 1º da Resolução nº 09, de 20 de dezembro de 2011.

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 7, de 27 de novembro de 2014

PRE 9/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinados a atender dotações constante do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 8, de 16 de dezembro de 2014

EA 4/2014 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Aditiva nº 4/2014, ao Projeto de Lei nº 86/2014 do Executivo. Introduz alterações na Lei nº 1.585/2008, regulamentando o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EA 5/2014 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Aditiva nº 5/2014, ao Projeto de Lei 110/2014 do Executivo.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 1/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei nº 26/2014 do Executivo.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 4/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 4/2014, ao Projeto de Lei nº 86/2014 do Executivo. Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.585/2008, criando o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 5/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 5/2014, ao Projeto de Lei nº 102/2014 do Executivo. Dispõe sobre a veiculação de publicidade nos ônibus do transporte coletivo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 7/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 7/2014, ao Projeto de Lei 110/2014 do Executivo. Cria cargo e amplia o número de vagas dos cargos objeto da contratação de pessoal por tempo determinado para a prestação de serviços no Pronto Atendimento de Saúde Autorizados pelo Lei Municipal nº 2.320 de 21/05/2013.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Processo: 7 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 9/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 9/2014, ao Projeto de Lei 145/2014 do Executivo. Renumere-se o § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 145/2014 do Executivo Municipal para parágrafo único.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Processo: 9 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 10/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 9/2014, ao Projeto de Lei nº 109/2014 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Processo: 10 / 2014
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

EM 11/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 11/2014, ao Projeto de Lei 143/2014 do Executivo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 11 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 12/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 12/2014, ao Projeto de Lei 155/2014 do Executivo. Renomeia o parágrafo primeiro do Art. 3º, renomeia e dá nova redação aos parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do Art. 6º, e também ao parágrafo primeiro do Art. 7º do Projeto de Lei nº 155/2014 do Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 12 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 13/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 13/2014, ao Projeto de Lei nº 156/2014 do Executivo. Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 156/2014 do Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 13 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 14/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 14/2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2014 do Executivo. Renomeia os parágrafos primeiro e segundo do Art. 1º, parágrafo primeiro e segundo do Art. 5º, parágrafo primeiro, segundo e terceiro do Art. 6º, parágrafos primeiro e segundo do Art. 8º, o parágrafo primeiro do Art. 9º e renumera os artigos 9º, 10 e 11 para Artigos 10, 11 e 12 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2014.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 14 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 15/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 15/2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2014 do Executivo. Renomeia o parágrafo segundo do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 9/2014, para parágrafo único.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 15 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 16/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2014 do Executivo. Dá nova redação à alínea "b" do inciso I e ao inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2014.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Processo: 16 / 2014
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EM 17/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa nº 17/2014, ao Projeto de Lei 154/2014 do Executivo. Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 154/2014 do Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Processo: 17 / 2014
Autor:  Ilsinho da Saúde
Bunitinho
Nando Dorta
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original