Emenda Modificativa nº 14 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2014
Número
14
Data de Apresentação
15/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Modificativa nº 14/2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2014 do Executivo.
Renomeia os parágrafos primeiro e segundo do Art. 1º, parágrafo primeiro e segundo do Art. 5º, parágrafo primeiro, segundo e terceiro do Art. 6º, parágrafos primeiro e segundo do Art. 8º, o parágrafo primeiro do Art. 9º e renumera os artigos 9º, 10 e 11 para Artigos 10, 11 e 12 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2014.
Renomeia os parágrafos primeiro e segundo do Art. 1º, parágrafo primeiro e segundo do Art. 5º, parágrafo primeiro, segundo e terceiro do Art. 6º, parágrafos primeiro e segundo do Art. 8º, o parágrafo primeiro do Art. 9º e renumera os artigos 9º, 10 e 11 para Artigos 10, 11 e 12 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2014.
Indexação
Observação