Emenda Modificativa nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
16/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2014 do Executivo.
Dá nova redação à alínea "b" do inciso I e ao inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2014.
Dá nova redação à alínea "b" do inciso I e ao inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2014.
Indexação
Observação