Emenda Aditiva nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
07/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Aditiva nº 4/2014, ao Projeto de Lei nº 86/2014 do Executivo.
Introduz alterações na Lei nº 1.585/2008, regulamentando o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei nº 1.585/2008, regulamentando o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Indexação
Observação