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PLL 20/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de Tarjas Sinalizadoras em vitrines e assemelhados, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:  Bunitinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.856, de 24 de novembro de 2010

PLL 21/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Instituir o '' IPTU VERDE '' e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.854, de 24 de novembro de 2010

PLL 22/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana da Cultura no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.855, de 24 de novembro de 2010

PLL 23/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da Administração Municipal Direta, Indireta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.906, de 25 de fevereiro de 2011

PLL 24/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça Independência nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de Praça '' Milton Pirolo '' e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.852, de 24 de novembro de 2010

PLL 25/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privado no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:  Bunitinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.888, de 21 de dezembro de 2010

PLL 26/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui concessão, á pessoa física ou jurídica mediante concorrência publica, de uso e exploração e veiculação de publicidade comercial de espaços públicos de qualquer natureza.

Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:  Bunitinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.895, de 27 de dezembro de 2010

PLL 27/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para Criação da Guarda Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.896, de 27 de dezembro de 2010

PLL 28/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o balanço social e ambiental para empresas estabelecidas no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:  Bunitinho
Texto Original

PLL 29/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao ''bullying'' escolar no projeto pedagógico, elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outra providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.889, de 21 de dezembro de 2010

PLL 30/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Ivaiporã, a Semana da Consciência Negra, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.897, de 27 de dezembro de 2010

PLL 31/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Centro da Juventude nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de ''ANTONIO RAIZER'' e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Jaffer Ferreira
Sabão - Edivaldo Montanheri
Mário Hort
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.898, de 27 de dezembro de 2010

PLL 32/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Mini Ginásio Municipal, localizado nas confluências das Avenidas Castelo Branco e Pedro Koltun, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná de ''ALCEBÍADES ALVES (BIDÃO)'' e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.899, de 27 de dezembro de 2010

PLL 33/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Largo Carlos Gomes nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de '' LARGO TENENTE AIRES DA SILVA '' e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Mário Hort
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.881, de 09 de dezembro de 2010

PLL 34/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Av. Maranhão, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de '' ESTEVÃO MARCIANO DOS SANTOS '' e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original

PLL 35/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a '' SEMANA ANTIDROGAS '' nas Escolas Públicas e Privadas situadas no Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.900, de 27 de dezembro de 2010

PLL 36/2010 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e á Criança, nesta cidade de Ivaiporã, de ''IDALINA PINESE PESSUT '' e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  Ademar
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.901, de 27 de dezembro de 2010

VT 1/2010 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
veto do projeto de lei 23/2010

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original

PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2004.

Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:  Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 16 de março de 2010

PDL 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor IVO BRIGHENTI e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 01 de junho de 2010

PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de máquina Escadeira Hidráulica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2010
Autor:  Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sadi Marcondes
Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 11 de maio de 2010

PDL 5/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor JULIO MAITO FILHO e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 25 de maio de 2010

PDL 6/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município a Igreja Bom Jesus, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2010
Autor:  Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 18 de maio de 2010

PDL 7/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor CLEVERSON LEONARDO TOZATTE, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:  Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 22 de junho de 2010

PDL 8/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município para as Caminhadas na Natureza e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 22 de junho de 2010

PDL 9/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os acadêmicos do Curso de Artes Visuais da UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 17 de agosto de 2010

PDL 10/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de maquinário de propriedade do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Empresa H.R. Construções e Serviços Ltda e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 17 de agosto de 2010

PDL 11/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2008.

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 01 de setembro de 2010

PDL 12/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, às Paróquias: Bom Jesus, Espírito Santo e Santíssima Mãe de Deus e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 09 de setembro de 2010

PDL 13/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor LAERTY DUDAS e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 09 de setembro de 2010

PDL 14/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, aos acadêmicos do Curso de Tecnologia em Finanças da UCP - Faculdades de Centro do Paraná, e dá outras providências,

Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 21 de outubro de 2010

PDL 15/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os acadêmicos do Curso de Educação Física da UEM - Universidade de Maringá, Campus Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 21 de outubro de 2010

PDL 16/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Grupo de Jovens da Igreja do Distrito de Santa Bárbara, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  Jaffer Ferreira
Texto Original

PDL 17/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os acadêmicos do Curso de Tecnologia em Agronegócio II da UCP/FATEC - Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí de Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 22 de setembro de 2010

PDL 18/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a troca de veículos, de propriedade do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2010
Autor:  Ademar

PDL 21/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO JÚNIOR, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Mário Hort
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 17 de novembro de 2010

PDL 22/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2009.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 27 de outubro de 2010

PDL 23/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Associação de Moradores da Vila Monte Castelo, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 09 de novembro de 2010

PDL 24/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de máquinas e caminhões do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências,

Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:  Ademar
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 17 de novembro de 2010

PDL 25/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para alunos da Escola Estadual de Santa Bárbara - Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:  Mário Hort
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 17 de novembro de 2010

PDL 26/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Professor ALÍPIO SANTOS LEAL NETO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 14 de dezembro de 2010

PDL 27/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Professor RENATO LUIZ DO NASCIMENTO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:  Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 14 de dezembro de 2010

PDL 28/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado NELSON JUSTUS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 01 de dezembro de 2010

PDL 29/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os acadêmicos do Curso de Educação Física da UEM - Universidade Estadual de Maringá, Campus Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 23 de novembro de 2010

PDL 30/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Academia de Karatê Shotokan - Associação Real de Karatê, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 23 de novembro de 2010

PDL 31/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Comunidade Enxadrística de Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 31, de 23 de novembro de 2010

PDL 32/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor ANDRÉ LUIZ VARGAS ILARIO e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 01 de dezembro de 2010

PDL 33/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Dra. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Ademar
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 01 de dezembro de 2010

PDL 34/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã para execução de serviços de coleta sanitária do HMI - Hospital e Maternidade Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Ademar
Jaffer Ferreira
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 01 de dezembro de 2010

PDL 35/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o pagamento de acordo de Desapropriação e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Ademar
Mário Hort
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 01 de dezembro de 2010