Lei Ordinária nº 2.093, de 13 de dezembro de 2011 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 10, de 17 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2010
Data
17/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2010
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte 11
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda a cessão de uso de maquinário de propriedade do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Empresa H.R. Construções e Serviços Ltda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica