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PLE 387/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a promover a alteração da denominação da Escola Mal. Hermes da Fonseca, localizada em Sabugueiro, deste município, para, ''ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME BOING - Ensino de 1° grau.

Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 536, de 27 de setembro de 1984

PLE 388/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Ivaiporã, para o exercício de 1985.

Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 542, de 26 de outubro de 1984

PLE 389/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera como Ógão Oficial do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Jornal do Ivaí, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 547, de 05 de dezembro de 1984

PLE 392/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Legislação com relação a melhoria instituída pelo Código Tributário do Município - Lei n° 493/83 - e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 540, de 26 de outubro de 1984

PLE 393/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso -I- do Art. 177 da Lei Municipal n° 114/70, devidamente alterada pela Lei Municipal n° 241/75, de 15 de maio de 1975, e estabelece outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 541, de 26 de outubro de 1984

PLE 394/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a área do perímetro urbano da Sede do Distrito de Jacutinga, deste Município e dá outra providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 543, de 21 de novembro de 1984

PLE 395/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei Municipal n° 435/80, notadamente ao que se refere a correção do valor monetários das tabelas de vencimentos do pessoal estatuários, e dá outra providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 544, de 21 de novembro de 1984

PLE 396/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao item -I- do art. 2° da Lei n° 500/84, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 545, de 21 de novembro de 1984

PLE 397/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz o inciso ''III" ao Art. 123 da Lei Municipal n° 493/83, de 13/12/1983, ( Código Tributário Municipal ) e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 546, de 21 de novembro de 1984

PLE 398/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a regular, por Decreto, as disposições contidas no Ato n°32 do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 548, de 05 de dezembro de 1984

PLE 399/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redacção ao inciso -I- do Art. 1° da Lei Municipal sobre n° 511/84, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 549, de 05 de dezembro de 1984

PLE 400/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Legislação sobre a taxa de Iluminação Pública - Lei Municipal n° 408/79, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 550, de 05 de dezembro de 1984

PLE 401/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de terrenos à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR -, para construção de casas populares - PROJETO MUTIRÃO - e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 551, de 05 de dezembro de 1984

PLE 402/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de terrenos à companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR - para construção de casas populares - Projeto Mutirão - e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 403/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a doar à AFIVA, imóvel urbano de propriedade do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 553, de 05 de dezembro de 1984

PLE 510/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinado as obras do prédio que abrigará a -FAFIVAÍ- e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 510, de 07 de maio de 1984

PRE 16/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Autor:  Augusto Andrade
Enéas Circhia
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Orlando Buratto
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 16, de 19 de março de 1984

PRE 17/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Autor:  Augusto Andrade
Enéas Circhia
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Orlando Buratto
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 17, de 19 de março de 1984

PRE 18/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores

Apresentação: 25 de Junho de 1984
Autor:  Augusto Andrade
Enéas Circhia
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 18, de 26 de junho de 1984

PRE 19/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores.

Apresentação: 5 de Novembro de 1984
Autor:  Augusto Andrade
Enéas Circhia
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Sérgio Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 19, de 16 de novembro de 1984

IND 109/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que o mesmo faça gestões junto aos órgãos competentes, para que se proceda a iluminação pública na Praça D. Pedro II, onde se acha instalada a Biblioteca Pública.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Processo: 109 / 1984
Autor:  Orlando Buratto
Texto Original

IND 110/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que o mesmo faça gestões junto aos órgãos competentes, no sentido de que, com a maior brevidade possível, sejam construídas um mínimo de mais duas salas de aulas na Escola Estadual Presidente Kennedy, no Distrito de Ariranha, em virtude de que as existentes são insuficientes.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Processo: 110 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Texto Original

IND 111/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que sejam contratadas serventes merendeiras, para as Escolas Municipais Barão do Rio Branco e Café Filho.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Processo: 111 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Texto Original

IND 112/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que se não houver possibilidade de se efetuar o asfaltamento na Rua Diva Proença, se faça, com a maior brevidade possível, os reparos naquela via pública.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Processo: 112 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Orlando Buratto
Texto Original

IND 113/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a abertura da continuação da Rua Pindauva e da Rua São Miguel, no Distrito de Jacutinga.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Processo: 113 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Texto Original

IND 114/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, a fim de que o mesmo determine ao setor competente o rebaixamento das lombadas existentes na Rua Guaiambé e na estrada da Gabirobeira, no Distrito de Jacutinga.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Processo: 114 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Texto Original

IND 115/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que o mesmo consiga firmar convênio com um ou mais hospitais da cidade, visando o pronto socorro de acidentados e também o atendimento no setor policial. Isto tudo, com o intuito de assistência às pessoas que não tenham o FUNRURAL ou o INPS. Convênio este, que poderia ser descontado no ISS que os hospitais pagam à municipalidade.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Processo: 115 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Texto Original

IND 116/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, a necessidade de envio de 1.500m (um mil e quinhentos metros) de canos de 1 (uma) polegada, para se fazer o encanamento de água na Escola de Romeópolis.

Apresentação: 29 de Março de 1984
Processo: 116 / 1984
Autor:  Graça Moraes
Texto Original

IND 117/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, a necessidade de colocação de quebra-molas (tartarugas) na Rua Londrina, esquina com a Rua Alagoas, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Março de 1984
Processo: 117 / 1984
Autor:  Graça Moraes
Texto Original

IND 118/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade faça gestões junto à SANEPAR, no sentido de que seja instalado o serviço de água tratada na localidade da Vila Nova Porã, neste Município, pois aquela Vila já é uma localidade de porte e há a necessidade de ser efetuada esta melhoria, para que esta fração da população ivaiporãense possa também desfrutar de mais um benefício público.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Processo: 118 / 1984
Autor:  Laudelino Leão
Texto Original

IND 119/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade faça gestões junto aos órgãos competentes, requerendo a construção de um novo posto de saúde para o município, tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o atual e também por ser antiquado e pequeno para os serviços.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Processo: 119 / 1984
Autor:  Laudelino Leão
Texto Original

IND 120/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade tome providências no sentido de que seja efetuada a coleta de lixo na localidade da Vila Monte Castelo, nesta cidade e Município.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Processo: 120 / 1984
Autor:  Laudelino Leão
Texto Original

IND 121/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de pessoal, regido pela CLT, em regime de urgência para efetuarem limpezas nos poços que servem as Escolas Municipais, pelo motivo de que a maioria delas se encontram contaminados ou com água sem condições de uso.

Apresentação: 16 de Abril de 1984
Processo: 121 / 1984
Autor:  Laudelino Leão
Texto Original

IND 122/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, para que aquela autoridade tome as devidas providências no sentido de que sejam dedetizadas todas as escolas municipais, pois as mesmas encontram-se impregnadas de insetos que na sua maioria são perniciosos à saúde dos alunos.

Apresentação: 17 de Abril de 1984
Processo: 122 / 1984
Autor:  Laudelino Leão
Texto Original

IND 123/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado às farmácias, quando em plantão, tenha sempre uma pessoa para atendimento à noite.

Apresentação: 30 de Abril de 1984
Processo: 123 / 1984
Autor:  Orlando Buratto
Flávio Proença
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Sérgio Chaves
Texto Original

IND 124/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a construção de abrigo para a espera de ônibus, nas localidades de Sabugueiro, Fazenda do Dr. Orlando, saída do Lageado e Ouro Verde.

Apresentação: 30 de Abril de 1984
Processo: 124 / 1984
Autor:  Orlando Buratto
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Sérgio Chaves
Texto Original

IND 125/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a reforma dos acostamentos do asfalto, desde a saída da Rua 7 de Setembro, até o Ginásio de Esportes.

Apresentação: 30 de Abril de 1984
Processo: 125 / 1984
Autor:  Orlando Buratto
Flávio Proença
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Sérgio Chaves
Texto Original

IND 126/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma cancha esportiva polivalente, para o lazer dos munícipes, residentes no Patrimônio de Santa Bárbara do Ivaí, neste Município.

Apresentação: 30 de Abril de 1984
Processo: 126 / 1984
Autor:  Laudelino Leão
Texto Original

IND 127/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se reabrir o campo de futebol no Patrimônio de Santa Bárbara do Ivaí, na localidade denominada banco de Areia, pois já foi concedido o terreno para o campo. Indico, ainda, a pedido dos munícipes daquela região, o envio do trator sobre esteiras para se fazer os serviços de reabertura.

Apresentação: 30 de Abril de 1984
Processo: 127 / 1984
Autor:  Laudelino Leão
Texto Original

IND 128/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocado hidrantes em algumas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 30 de Abril de 1984
Processo: 128 / 1984
Autor:  Miroslau Stresser
Flávio Proença
Miguel Zanardi de Oliveira
Orlando Buratto
Sérgio Chaves
Texto Original

IND 129/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aquisição de um veículo adaptado com consultório dentário e médico para dar assistência nas escolas às crianças carentes de todo o Município. Essa assistência se estenderia às pessoas carentes sem INPS ou Sindicato.

Apresentação: 14 de Maio de 1984
Processo: 129 / 1984
Autor:  Graça Moraes
Sérgio Chaves
Texto Original

IND 130/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer gestões junto aos órgãos competentes para se levar posto de serviços do Banco do Estado do Paraná S/A, aos Distritos de Jacutinga, Ariranha, Romeópolis, Alto Porã e Arapuã.

Apresentação: 14 de Maio de 1984
Processo: 130 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Flávio Proença
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Texto Original

IND 131/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer gestões juntos aos órgãos competentes, no sentido de fazer, digo de se trazer à cidade de Ivaiporã e Distritos, o Projeto João de Barro.

Apresentação: 14 de Maio de 1984
Processo: 131 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Flávio Proença
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Texto Original

IND 132/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer pressão do proprietário da data, localizada ao fundo da rodoviária velha, antigo posto Schel, onde se encontra cercado de muro pré-fabricado, para que o mesmo faça o calçamento.

Apresentação: 14 de Maio de 1984
Processo: 132 / 1984
Autor:  Miroslau Stresser
Flávio Proença
Orlando Buratto
Sérgio Chaves
Texto Original

IND 133/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e a urgência de se assinar o Termo de Cooperação Financeira com o governo do Estado do Paraná, através de Secretaria de Estado da Educação, para aplicação de recursos estaduais destinados à manutenção de pessoal da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 21 de Maio de 1984
Processo: 133 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Flávio Proença
Miroslau Stresser
Texto Original

IND 134/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se aproveitar alguns dos terrenos de propriedade do Município, com a finalidade de se formar hortas comunitárias, principalmente para o atendimento de pessoas carentes da Municipalidade.

Apresentação: 21 de Maio de 1984
Processo: 134 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Flávio Proença
Miroslau Stresser
Texto Original

IND 135/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, a necessidade de se proceder, com a máxima urgência possível, a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo, de nossa cidade, pois uma grande maioria deles encontra-se entupidos com detritos, causando com isto mau-cheiro, havendo muitas reclamações por parte de quem mora perto deles.

Apresentação: 21 de Maio de 1984
Processo: 135 / 1984
Autor:  Laudelino Leão
Texto Original

IND 136/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, a necessidade e a urgência de se encaminhar o Trator sobre Esteira para a Associação dos Professores, para lá promover as terraplanagens necessárias, para que aquela Associação efetue a construção de sua sede.

Apresentação: 28 de Maio de 1984
Processo: 136 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Augusto Andrade
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Texto Original

IND 137/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, para que faça gestões junto aos órgãos competentes para construção de muros e calçadas na Escola Idália Rocha.

Apresentação: 28 de Maio de 1984
Processo: 137 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Augusto Andrade
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Texto Original

IND 138/1984 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito, a necessidade de canalização de águas e também o corte do mato que circunda a Escola Barão do Cerro Azul.

Apresentação: 28 de Maio de 1984
Processo: 138 / 1984
Autor:  Sérgio Chaves
Augusto Andrade
Flávio Proença
Graça Moraes
Laudelino Leão
Miguel Zanardi de Oliveira
Miroslau Stresser
Orlando Buratto
Texto Original