Ofício Recebidos Nº 691/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebidos
Número
691
Complemento
Ano
2024
Data
27/08/2024
Protocolo
20691/2024
Assunto
Encaminhando as Leis Municipais nº 4.024, 4.025, 4.026 LC 58 e 59.
Interessado
Luiz Carlos Gil
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Institui o Programa de Loteamentos Populares de Interesse Social e define normas para sua adoção.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Institui o Programa de Loteamentos Populares de Interesse Social e define normas para sua adoção.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências.