34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 26/09/2025 - 19:00 Encerramento: 26/09/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 34

Sessão Extraordinária do dia 26 setembro de 2025

ATA Nº 4.205

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária.

Expediente:

Edital de Convocação nº 26-2025.

Moção de Apoio para a disponibilização e expansão de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí. Esta iniciativa ressoa profundamente com as legítimas reivindicações da comunidade regional, conforme amplamente demonstrado pela mobilização de entidades como o Rotary Club de Ivaiporã e o grupo “FLOR de LOTUS”.

Moçao de Aplausos a Sra. Gisonete Ferreira da Silva Souza, produtora rural de Bicho da Seda em nosso Município, cujo talento, dedicação e comprometimento lhe garantiram a 5° colocação no 1° Concurso Estadual Seda Paraná.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Aglutinativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Dorta
Turno: 1ª Votação
Altera e Acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 63/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
3 - Emenda Aglutinativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Dorta
Turno: 1ª Votação
Acrescenta e Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e a de Esporte e Lazer, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da Emenda Impositiva do Deputado Federal Sérgio Souza para o parque de exposições e do Deputado Federal Paulo Litro para construção de um ginásio de esportes.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica à empresa EDSON T. BOSCARDIM MADEIRAS, e dá outras providências.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 3.856/2023, que reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Ilsinho da Saúde, Fio Bertotti
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, conferindo as seguintes designações: Rodovia Municipal Lázaro Bueno à estrada rural do Contraforte nº 9, Gleba Pindauva, Secção “C”, 4ª Parte; Estrada Vereador Pedro Goedert ao trecho que liga a Rodovia Municipal Lázaro Bueno ao Bairro Pindauva dos Goedert e Estrada Osmundo Christen à estrada que liga o Bairro Pindauva dos Goedert à Rodovia PR-466, em frente ao Distrito do Alto Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Stipp, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Turno: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências.
Ordem do dia 1º e única discussão e votação.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Turno: 1ª Votação
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Ordem do dia 1º e única discussão e votação.
11 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Stipp, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Moção de Apoio para a disponibilização e expansão de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí. Esta iniciativa ressoa profundamente com as legítimas reivindicações da comunidade regional, conforme amplamente demonstrado pela mobilização de entidades como o Rotary Club de Ivaiporã e o grupo “FLOR de LOTUS”.
Ordem do dia 1º e única discussão e votação.