Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
22416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Documento: Requerimento Administrativo Nº 026/2025
Ter por finalidade requerer a concessão de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para tratar de assuntos particulares, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2025 a 30/10/2025.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 026/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de setembro, às 19:00 horas
Documento: Requerimento Administrativo Nº 026/2025
Ter por finalidade requerer a concessão de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para tratar de assuntos particulares, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2025 a 30/10/2025.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 026/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de setembro, às 19:00 horas