Emenda Aglutinativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
22408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Rodrigues Dorta (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 10:13 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e Acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 63/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.
Indexação
Observação