Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
22238
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil:37501445915 (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 19:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 026/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de setembro, às 19:00 horas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 091/2025
Redação Final dos Projetos de Lei nº 63, 64, 75, 76 e 77/2025 do Executivo, e Redação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 18/2025, Legislativo, aprovados na Reunião Extraordinária do dia 26/09/2025.
Documento: Edital de Convocação Nº 026/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de setembro, às 19:00 horas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 091/2025
Redação Final dos Projetos de Lei nº 63, 64, 75, 76 e 77/2025 do Executivo, e Redação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 18/2025, Legislativo, aprovados na Reunião Extraordinária do dia 26/09/2025.