Emenda Aglutinativa nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
22409
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Rodrigues Dorta (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 10:15 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta e Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.
Indexação
Observação