19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025

ATA Nº 4.180

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Valdeci Rodrigues Dias (Careca).

Ata nº 4.176 da Reunião Ordinária do dia 23 de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

1 - Ofício nº 461 e 466/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis nº 4.118 a 4.121 devidamente sancionadas pelo Prefeito.

2 - Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 67/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 1º de julho, às 9 horas, na plataforma BLL, para contratação de empresa para prestação de serviço de calçada paver espessura de 4, 6 e 8 cm para atendimento da Secretaria Municipal de Obras;

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 68/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 2 de julho, às 9 horas, na plataforma BLL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições em atendimento a Secretaria Municipal de Administração;

2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 69/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 3 de julho, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de materiais e produtos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde;

2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 70/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 7 de julho, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de acessórios, suprimentos, ferramentas, câmeras e equipamentos para a área de tecnologia e informação do Município de Ivaiporã;

2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 71/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 9 de julho, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de produtos de limpeza e utensílios domésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação;

2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 72/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 11 de julho, às 9 horas, na plataforma BLL, para contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos;

2.7 - Chamamento Público nº 8/2025, que acontecerá no dia 17 de julho, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para seleção de empresa especializada para construção de 50 casas populares, por meio do programa Minha Casa Minha Vida - recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Social);

2.8 - Chamamento Público nº 9/2025, que acontecerá a abertura dos envelopes no dia 18 de julho, às 9 horas, para alienação de terrenos pertencentes ao Município de Ivaiporã (venda direta) localizados na Vila Residencial de Furnas. O recebimento dos envelopes, contendo a documentação dos interessados, dar-se-á às 8:30 horas, do dia 18 de julho, no protocolo da Prefeitura.