Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
22122
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 073/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 49, 57, 58, 59/2025 do Executivo, Projetos de Lei nº 13 e 15/2025 do Legislativo, aprovados na Reunião Extraordinária do dia 15/07/2025.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 073/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 49, 57, 58, 59/2025 do Executivo, Projetos de Lei nº 13 e 15/2025 do Legislativo, aprovados na Reunião Extraordinária do dia 15/07/2025.