Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado "Festa Country", e dá outras providências. (VETADO)
Veto Integral da Lei nº 3.934, de 22-11-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 28/11/2023 edição 9.650 página B3.

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. VETADO
Veto Integral da Lei nº 3.936, de 22-11-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 28/11/2023 edição 9.650 página B3.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.

Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas.

Institui o programa “Sementes do Futuro” no município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Indicando Ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza e reforma na Boca de Lobo, na Rua Ministro Aramis Athyde, próximo a escola Municipal Carlos Lacerda.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie roçada e manutenção no campo de futebol do Distrito de Alto Porã, devido as constantes chuvas a grama cresce muito rápido.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie reforma e manutenção do Salão Comunitário da Vila Santa Terezinha.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que coloque cascalho na rua da linha seca, perto da Rio da Bulha, a direita, no Alto Porã.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade entre o Jardim Nova Porã e Conjunto João de Barro.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente analise providencie a limpeza no terreno da Prefeitura no Jardim Iporã.

Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a localidade da Pindauvinha ao Distrito de Alto Porã, passando pela fazenda do Dr. Neto.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento e cascalhamento em alguns pontos da estrada que liga a Rodovia Nicolau Koltum à localidade de Santa Luzia, passando pela propriedade do Antonio Baiano.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, para que providencie melhorias na creche CMEI ODETE DOS SANTOS BRASIL, principalmente no parquinho das crianças, no portão de entrada, e fazer reparo na pintura em geral.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, para que providencie um banco com cobertura no ponto de Taxi em frente a lotérica na Avenida Brasil, se faz necessária a instalação para abrigar os taxistas de chuvas e raios solares enquanto aguardam seus passageiros.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, tomar providências acerca da proteção, acolhimento e cuidados com os cães e gatos em situação de abandono em nossa cidade.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente fazer um estudo para implantar uma lombada elevada com urgência, e fazer pintura e implementação de faixas de pedestres, sinalização com placas de redutor de velocidades na Avenida Brasil em frente ao nº1310.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, para que faça instalação de Câmeras de segurança nas UBS e na UPA e nas entradas e saídas da cidade.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Itália, em frente do nº 890 Vidraçaria União.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie roçada no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Burato, o mato está muito grande em volta das salas.

Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que realize recape asfáltico na Rua Sergipe esquina com a Rua São Luís.

REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para os Motoristas VALDEMIR DE OLIVEIRA, ALEXANDRE GUERATI ALVES, ALIANDRE JOSÉ MOREIRA, PEDRO DONIZETE TALARICO, CLEDIL ELCINO SIMÕES RODRIGUES, OSMAR KURTEN, CLEITON JUNIOR ALMEIDA, CEZAR HENRIQUE FERREIRA, APARECIDO PEREIRA CASTRO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, E VALMOR PEREIRA, pelo Trabalho do Transporte Coletivo Gratuito que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Humberto Simon Zanetti.

REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Márcia Maria Santana pelo seu falecimento ocorrido no dia quatro de novembro deste corrente ano.