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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 41</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Reunião Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.052</strong></p> <p style="text-align: center;">Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.049 da Reunião Ordinária do dia 27 de novembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1. Ofício nº 910/2023/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Municipal nº 3.935, devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. </p> <p>2. Ofício nº 916/2023/PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.937, 3.938, 3.939 e 3.940 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. </p> <p>3. Ofício nº 920/2023/PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.941, 3.942, 3.943 devidamente sancionadas pelo prefeito municipal.</p> <p>4. Ofício nº 229/2023- Secretaria de Educação Municipal: Convidando os vereadores para participar das formaturas da Rede Municipal de Educação de Ivaiporã, no Centro Cultural Olívia Hauptmann às 19h.</p> <p>· Nos dias 04 e 05 de dezembro a formatura das turmas de Educação Infantil, e </p> <p>· Nos dias 06 e 07 de dezembro a formatura das turmas de 5º ano. </p> <p>5. Plano de Sustentabibilidade- Adequação de Estrada Vicinal – Estrada do Jacutinga: </p> <p>6. Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>6.1 Pregão Eletrônico nº 123/2023, tipo menor preço por item, para o dia 07 de dezembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica sob esteira, nova, zero hora, através de convênio firmado com ministério da Agricultura e Pecuária.</p> <p>6.2 Pregão Eletrônico nº 124/2023, tipo menor preço por item, para o dia 11 de dezembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de doces e artigos para eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social.</p> <p>6.3 Tomada de Preço nº 28/2023, tipo menor preço por Lote, para o dia 15 de dezembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica e meio-fio em diversas ruas do município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação. </p> <p>6.4 Tomada de Preço nº 29/2023, tipo menor preço global, para o dia 15 de dezembro de 2023, às 14 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para a reforma do CRAS e construção do CREAS e Conselho tutelar, conforme convênio nº 599/2023-SECID –SAM65.</p> <p>6.5 Tomada de Preço nº 30/2023, tipo menor preço global, para o dia 18 de dezembro de 2023, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Ives Gueguen, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.</p> <p>6.6 Concorrência nº 09/2023, tipo menor preço global, para o dia 02 de janeiro de 2023, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para execução do centro novo –SAM 64.</p>
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