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Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.502/2020, que autoriza o Executivo Municipal a permutar parte das áreas institucionais para equipamentos comunitários do Loteamento Recanto das Oliveiras por obras de infraestrutura na rua Três Marias, Jardim Iporã, neste município e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Institui a REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS no município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do novo piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Suprime o item 237 do Anexo I, da Lei Municipal n° 3.490/2020 e o item 101 do Anexo I, da Lei 3.527/2021, que autorizam o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS para alienar veículos, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.655/2022, que dispõe sobre a criação de novos cargos e suas respectivas atribuições e a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a doação de imóveis aos titulares do Programa SUB-50, instituído pela Lei Municipal n° 2.864/2016, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2022, e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.655/2022, que dispõe sobre a criação de novos cargos e suas respectivas atribuições e a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.409/2019, que que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira a Remuneração do Magistério Público Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.354/2013, que institui a semana da Pátria no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a ser comemorada anualmente, de 01 a 07 de setembro e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.940/2011, que dispõe sobre a política de Desenvolvimento Industrial do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do procedimento de cadastramento anual na modalidade "Prova de Vida", dos aposentados e pensionistas vinculados ao Município de Ivaiporã/PR, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.549, de 15 de junho de 2021, e dá outras providências.

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA em apoio ao desenvolvimento da Cultura do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.

Introduz alterações nas Leis Municipais n°s 3.716 e 3.718/2022, que autorizam o Executivo Municipal a realizar a desapropriação amigável ou judicial de imóveis e dão outras providências.

Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.

Dá a denominação de “Manoel Lourenço Filho" ao Parque Industrial II, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Denomina a rua DAVID BENUTTI, no município de Ivaiporã/PR.

Súmula: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.790/2016, que institui o Programa de Aprendizagem no âmbito do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.635/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências no âmbito do Município de Ivaiporã/PR, conforme o disposto nas Leis Federais nº 10.973/2004 e alterações, e 13.243/2016, no que couber e dá outras providências.