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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações nos incisos do Art.22 e §1°da Lei Municipal 1.373/2006, alterados pela Lei Municipal 2.412, de 18 de dezembro de 2013.

Introduz alterações no Art. 4°da Lei Municipal 2.435, de 19 de fevereiro de 2014.

Amplia o número de vagas do cargo de EDUCADOR INFANTIL, AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INFANTILE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO FEMININO, constantes no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã – APAE.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a anuir a celebração de Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a PROVOPAR ESTADUAL AÇÃO SOCIAL e a COOPERATIVA DE TRABALHO E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IVAIPORÃ (COOPEMARI).

Cria e denomina a Rua que especifica e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ivaiporã, para o exercício financeiro de 2016.

Desafeta do domínio público parte de rua que especifica e dá outras providências.

Dispões sobre a criação de Área de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social para construção de unidades habitacionais recebidas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Autoriza o Poder Executivo a promover LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a restabelecer o CNPJ do SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE IVAIPORÃ – SASP, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Amplia a área da Avenida que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a cessão de uso de barracão à COPEMARI – COOPERATIVA DE TRABALHO E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IVAIPORÃ e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa SEEBOT SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - ME e dá outras providências.

Regulariza áreas da Rua que especifica e dá outras providências.

Declara como área de prolongamento de rua que especifica e dá outras providências.

Regulariza área de prolongamento de rua que especifica e dá outras providências.

Cria prolongamento de rua que especifica e dá outras providências.

Cria prolongamento de rua que especifica e dá outras providências.

Cria prolongamento de rua que especifica e dá outras providências.

Desafeta do domínio público parte de rua que especifica e dá outras providências.

Cria áreas de ruas que especifica e dá outras providências.

Cria áreas de ruas que especifica e dá outras providências.

Cria prolongamento de área de Rua que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ivaiporã/PR a ceder mediante Concessão de Direito Uso, veículo público à COPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IVAIPORÃ - COPEMARI e dá outras providências.

Declara áreas de prolongamentos da Avenida que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder por adoção, a administração de canteiros públicos e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU – Alvará de Funcionamento, Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e Contribuição de Melhoria, constituídos até 31 de dezembro de 2015.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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