Lei Ordinária nº 2.807, de 31 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2807
Ano
2016
Data
31/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2016
Veículo de Publicação
tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desafeta do domínio público parte de rua que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação (Estrada, Ruas, Avenidas)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica