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Resultados

PLE 49/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.476, de 04 de junho de 2014

PLE 50/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil e a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.475, de 04 de junho de 2014

PLE 51/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.480, de 05 de junho de 2014

PLE 52/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.481, de 05 de junho de 2014

PLE 53/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.484, de 17 de junho de 2014

PLE 54/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.465, de 14 de maio de 2014

PLE 55/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.477, de 04 de junho de 2014

PLE 61/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.468, de 21 de maio de 2014

PLE 62/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.469, de 21 de maio de 2014

PLE 63/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.472, de 28 de maio de 2014

PLE 64/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.497, de 12 de agosto de 2014

PLE 65/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.473, de 28 de maio de 2014

PLE 66/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.478, de 04 de junho de 2014

PLE 67/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.479, de 04 de junho de 2014

PLE 68/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.488, de 01 de julho de 2014

PLE 69/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental.

Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.485, de 17 de junho de 2014

PLE 70/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ – APAE.

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.491, de 30 de julho de 2014

PLE 71/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã – APAE.

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.492, de 30 de julho de 2014

PLE 72/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.482, de 12 de junho de 2014

PLE 73/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de terreno a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.493, de 30 de julho de 2014

PLE 74/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.502, de 19 de agosto de 2014

PLE 75/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.490, de 16 de julho de 2014

PLE 76/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a desmembrar a área que especifica em caráter excepcional e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.486, de 26 de junho de 2014

PLE 77/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.498, de 12 de agosto de 2014

PLE 78/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.499, de 12 de agosto de 2014

PLE 79/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.500, de 12 de agosto de 2014

PLE 80/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de terreno a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.487, de 26 de junho de 2014

PLE 81/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta do domínio público a área que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 82/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária na área da Educação, em observância ao Art. 169 § 2° da Lei Municipal 1.268, de 16/5/2005.

Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.494, de 30 de julho de 2014

PLE 83/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.495, de 30 de julho de 2014

PLE 84/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei Municipal 1.814/2010, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.524, de 07 de outubro de 2014

PLE 85/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.522, de 30 de setembro de 2014

PLE 86/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei nº 1.585/2008, regulamentando o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.527, de 21 de outubro de 2014

PLE 87/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.511, de 09 de setembro de 2014

PLE 88/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.512, de 09 de setembro de 2014

PLE 89/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.517, de 18 de setembro de 2014

PLE 90/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.503, de 19 de agosto de 2014

PLE 91/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.520, de 24 de setembro de 2014

PLE 93/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regularização dos Pontos de Táxis no Município de Ivaiporã/Pr e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.518, de 18 de setembro de 2014

PLE 94/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei Municipal 1.680/2010, a qual institui o Fundo Municipal de Turismo em apoio ao desenvolvimento do turismo de serviços no município de Ivaiporã.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.552, de 11 de dezembro de 2014

PLE 95/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei Municipal 1.417/2007, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.504, de 26 de agosto de 2014

PLE 96/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Ivaiporã Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.505, de 26 de agosto de 2014

PLE 97/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.506, de 26 de agosto de 2014

PLE 99/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação estipulado na Lei Municipal 2.320/2013, que dispõe sobre a contratação temporária e emergencial de pessoal para atendimentos na área de saúde.

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.509, de 28 de agosto de 2014

PLE 100/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.513, de 09 de setembro de 2014

PLE 101/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Adail Rother Júnior - Vice-Prefeito (2013/2016)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.507, de 26 de agosto de 2014

PLE 102/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a veiculação de publicidade nos ônibus do transporte coletivo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.551, de 03 de dezembro de 2014

PLE 103/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal 1.073/2000, a qual autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.508, de 26 de agosto de 2014

PLE 105/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.514, de 09 de setembro de 2014

PLE 106/2014 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Ivaiporã/PR a receber em forma de doação sem ônus o imóvel que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.523, de 30 de setembro de 2014