Lei Ordinária nº 2.504, de 26 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2504
Ano
2014
Data
26/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2014
Veículo de Publicação
tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Introduz alterações na Lei Municipal 1.417/2007, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Educação
- Introduz/Altera/Revoga/ Suprimi - Lei Municipal
- Plano Municipal de Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.417, de 24 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica