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PLE 55/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.071, de 29 de novembro de 2011
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PLE 56/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.996, de 15 de julho de 2011
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PLE 57/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.962, de 22 de junho de 2011
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PLE 58/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.963, de 22 de junho de 2011
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PLE 59/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.991, de 06 de julho de 2011
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PLE 60/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.523/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
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PLE 61/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.992, de 06 de julho de 2011
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PLE 62/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Introduz alterações na Lei n° 1.121/2000, de 27-12-2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.995, de 12 de julho de 2011
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PLE 63/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ART&VEST – COOPERATIVA DE COSTURA E ARTESANATO e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.993, de 06 de julho de 2011
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PLE 64/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.964, de 22 de junho de 2011
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PLE 65/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.958, de 01 de junho de 2011
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PLE 66/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.380/2006 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.026, de 28 de setembro de 2011
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PLE 67/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 1.361/2006, de 04/07/2006, que autoriza o executivo Municipal a deduzir na folha de pagamento, ordens de fornecimentos de servidores municipais que forem sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ivaiporã.
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.097, de 20 de dezembro de 2011
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PLE 68/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.965, de 22 de junho de 2011
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PLE 69/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.966, de 22 de junho de 2011
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PLE 70/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.967, de 22 de junho de 2011
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PLE 71/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.968, de 22 de junho de 2011
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PLE 72/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.969, de 22 de junho de 2011
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PLE 73/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.970, de 22 de junho de 2011
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PLE 74/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.971, de 22 de junho de 2011
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PLE 75/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.974, de 22 de junho de 2011
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PLE 76/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.975, de 22 de junho de 2011
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PLE 77/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de veículo à “COPEMARI – COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IVAIPORÔ e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.972, de 22 de junho de 2011
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PLE 78/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.973, de 22 de junho de 2011
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PLE 79/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de “RUAS” que especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.024, de 21 de setembro de 2011
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PLE 80/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.003, de 09 de agosto de 2011
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PLE 81/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
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PLE 83/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a permuta dos móveis que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.997, de 15 de julho de 2011
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PLE 84/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.998, de 15 de julho de 2011
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PLE 85/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.709/2009, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a autorização a doação de terreno ao IFPR – Instituto Federal do Paraná.
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.999, de 15 de julho de 2011
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PLE 86/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga na integra a Lei Municipal nº 1.620/2009, de 16 de março de 2009, que autoriza a concessão de auxilio a acadêmicos, na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.017, de 06 de setembro de 2011
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PLE 87/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.006, de 19 de agosto de 2011
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PLE 88/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.013, de 06 de setembro de 2011
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PLE 89/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.007, de 19 de agosto de 2011
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PLE 90/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ART&VEST – COOPERATIVA DE COSTURA E ARTESANATO e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.018, de 06 de setembro de 2011
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PLE 91/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o SINDICATO RURAL DE IVAIPORÃ e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.098, de 20 de dezembro de 2011
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PLE 92/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar mediante procedimento licitatório a CONCESSÃO DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.041, de 18 de outubro de 2011
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PLE 93/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.011, de 01 de setembro de 2011
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PLE 94/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.008, de 19 de agosto de 2011
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PLE 95/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.012, de 01 de setembro de 2011
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PLE 96/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.020, de 08 de setembro de 2011
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PLE 97/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.027, de 28 de setembro de 2011
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PLE 98/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.021, de 15 de setembro de 2011
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PLE 99/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.022, de 15 de setembro de 2011
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PLE 100/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.028, de 28 de setembro de 2011
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PLE 101/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.029, de 28 de setembro de 2011
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PLE 102/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ – APAE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.019, de 06 de setembro de 2011
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PLE 103/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o ALIANÇA - PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.042, de 18 de outubro de 2011
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PLE 104/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.035, de 06 de outubro de 2011
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PLE 105/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.030, de 28 de setembro de 2011
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