Lei Ordinária nº 2.041, de 18 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2041
Ano
2011
Data
18/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2011
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte 05
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar mediante procedimento licitatório a CONCESSÃO DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Autoriza o Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.426, de 18 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica