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PLE 1/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.903, de 20 de janeiro de 2011

PLE 2/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Rua João Maria Stresser, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de “RUA PASTOR CELESTINO ALVES DE SOUZA” e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2010
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)

PLE 3/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.908, de 04 de março de 2011

PLE 4/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.921, de 29 de março de 2011

PLE 6/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.909, de 04 de março de 2011

PLE 7/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.912, de 04 de março de 2011

PLE 8/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o ALBERGUE BOM SAMARITANO DE IVAIPORÃ e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.932, de 13 de abril de 2011

PLE 9/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei n° 1.890, de 21 de dezembro de 2010, a qual dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)

PLE 10/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU constituídos até 31 de dezembro de 2010.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.904, de 25 de fevereiro de 2011

PLE 11/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política de Desenvolvimento Industrial do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.940, de 19 de abril de 2011

PLE 12/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Grêmio Beneficente Esportivo de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.913, de 11 de março de 2011

PLE 13/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.931, de 05 de abril de 2011

PLE 14/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei n° 1.878/2010, que introduz alterações na lei nº 1.476/2007, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.905, de 25 de fevereiro de 2011

PLE 16/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.910, de 04 de março de 2011

PLE 17/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.927, de 05 de abril de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.911, de 04 de março de 2011

PLE 18/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original

PLE 19/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.915, de 23 de março de 2011

PLE 20/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.117, de 01 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.935, de 19 de abril de 2011

PLE 21/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.907, de 03 de março de 2011

PLE 22/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.916, de 23 de março de 2011

PLE 23/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe dilação de prazo de pagamento da Taxa de Licença para Localização e Taxa de Fiscalização de Funcionamento, exercício 2011, do Município de Ivaiporã.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.914, de 14 de março de 2011

PLE 24/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a implantação do Polo Universitário de Apoio Presencial ao Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.930, de 05 de abril de 2011

PLE 25/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.917, de 23 de março de 2011

PLE 26/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.929, de 05 de abril de 2011

PLE 27/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.918, de 23 de março de 2011

PLE 28/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o MUNICIPIO DE ARAPUÃ, ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.928, de 01 de abril de 2011

PLE 29/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei n° 1.269/2005 que dispões da instituição do Plano de Cargos e Salários na Administração Publica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.941, de 19 de abril de 2011

PLE 31/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.933, de 14 de abril de 2011

PLE 32/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.926, de 01 de abril de 2011

PLE 33/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.925, de 01 de abril de 2011

PLE 34/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE OS LIMITES DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICIPIO DE IVAIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.942, de 19 de abril de 2011

PLE 35/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.943, de 19 de abril de 2011

PLE 36/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.936, de 19 de abril de 2011

PLE 37/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.949, de 10 de maio de 2011

PLE 38/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.937, de 19 de abril de 2011

PLE 39/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de terreno à ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO VALE DO IVAI –APOM e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.950, de 10 de maio de 2011

PLE 40/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Programa de Recuperação Fiscal ISSQN para promover a regularização de créditos tributários até 2010, do Município de Ivaiporã.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.939, de 19 de abril de 2011

PLE 41/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.938, de 19 de abril de 2011

PLE 42/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.934, de 14 de abril de 2011

PLE 43/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe retificação dos lotes 12, 13, 14 e 15, quadra 10, da Vila João XXIII, deste município, bem como isenção do ITBI para regularização de propriedade das matrículas de imóveis dos lotes supracitados.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.944, de 19 de abril de 2011

PLE 44/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.951, de 10 de maio de 2011

PLE 45/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.947, de 27 de abril de 2011

PLE 46/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação terreno para o prolongamento de rua e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.946, de 27 de abril de 2011

PLE 47/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os salários dos ocupantes dos cargos de Educador Infantil e Professor.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.945, de 27 de abril de 2011

PLE 48/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a Subvencionar o ALBERGUE BOM SAMARITANO DE IVAIPORÃ e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.956, de 20 de maio de 2011

PLE 49/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.952, de 10 de maio de 2011

PLE 50/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.955, de 19 de maio de 2011

PLE 51/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.953, de 10 de maio de 2011

PLE 52/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.957, de 01 de junho de 2011

PLE 54/2011 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.034, de 29 de setembro de 2011