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PDL 3/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município à Diaconia Imaculada Coração de Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de abril de 2009
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PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2005.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de junho de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de junho de 2009
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PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Sr. DARCI PIANA e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 12 de maio de 2009
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PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Colégio Estadual Barbosa Ferraz e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 26 de maio de 2009
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PDL 8/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2007.
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 23 de junho de 2009
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PDL 9/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a execução de obras de instalação e melhorias na iluminação dos trevos de acesso à cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 08 de julho de 2009
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PDL 10/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2005.
Apresentação: 8 de Julho de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 14 de julho de 2009
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PDL 11/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Colégio Estadual Bento Mossurunga, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 09 de setembro de 2009
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PDL 12/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de máquina retroescavadeira hidráulica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências,
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Autor:
Jaffer Ferreira
Bunitinho
Gustavo Chaves
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Sadi Marcondes
Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 01 de setembro de 2009
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PDL 13/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Colégio Estadual Bento Mossurunga, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 06 de outubro de 2009
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PDL 14/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município à CRESOL - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 14 de outubro de 2009
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PDL 15/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município ao Colégio Estadual Bento Mossurunga, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 14 de outubro de 2009
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PDL 16/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:
Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 07 de dezembro de 2009
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PDL 18/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor JOSÉ ARALDO GALLASSINI e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2009
Autor:
Sadi Marcondes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 2009
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PRE 1/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n°04/2007, de 08 de agosto de 2007, da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
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PRE 2/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Doa à Prefeitura Municipal de Ivaiporã-PR, veículos automotores pertencentes Patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
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PRE 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n°. 04/2007, de 08 de agosto de 2007, da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
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PRE 4/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
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EA 1/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 32/2009 do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2009
Processo: 1 / 2009
Autor:
Ademar
Texto Original
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EA 2/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Insere-se na Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, no Artigo 11, Inciso XII, a Alínea "a" e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Processo: 2 / 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2 - A, de 17 de novembro de 2009
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EA 3/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta-se o inciso V do § 2º do art. 170 do inciso I do § 3º do artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Processo: 3 / 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
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EA 4/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta-se o Inciso I no § 2º do Art. 45, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Processo: 4 / 2009
Autor:
Gustavo Chaves
Ademar
Sadi Marcondes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 17 de novembro de 2009
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EA 5/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta-se o Inciso I no § 2º do Art. 125, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Processo: 5 / 2009
Autor:
Gustavo Chaves
Ademar
Luciano da Gráfica
Sabão - Edivaldo Montanheri
Sadi Marcondes
Texto Original
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EA 6/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta-se dispositivo no Parágrafo Único do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 079/2009 do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 6 / 2009
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sadi Marcondes
Torão
Texto Original
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EM 1/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o § 2º do art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Processo: 1 / 2009
Autor:
Ademar
Sadi Marcondes
Texto Original
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EM 3/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o art. 41 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 3 / 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 30 de junho de 2009
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EM 4/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o inciso I e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 4 / 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
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EM 5/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 9º "Caput" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Processo: 5 / 2009
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Luciano da Gráfica
Sadi Marcondes
Texto Original
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EM 6/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o disposto no Art. 6º, "caput", do Projeto de Lei nº 081/2009 do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 6 / 2009
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sadi Marcondes
Texto Original
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EM 7/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera-se o disposto no Inciso XXII do Artigo 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Processo: 7 / 2009
Autor:
Bunitinho
Ademar
Gustavo Chaves
Luciano da Gráfica
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 7, de 12 de dezembro de 2009
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ES 1/2009 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime a palavra "não" do Parágrafo Único do Artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2009
Processo: 1 / 2009
Autor:
Sadi Marcondes
Bunitinho
Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 15 de setembro de 2009
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ES 2/2009 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o Art. 18 "caput" e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã-Pr. e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Processo: 2 / 2009
Autor:
Ademar
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2-B, de 17 de novembro de 2009
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ATOS 1/2009 - ATOS
Ementa: Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes do Decreto Legislativo nº 1/2003 a partir de 5 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Processo: 1 / 2009
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 2/2009 - ATOS
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 108.300,00)
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Processo: 2 / 2009
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 3/2009 - ATOS
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 28.000,00)
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 3 / 2009
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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ATOS 4/2009 - ATOS
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 12.300,00)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Processo: 4 / 2009
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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