Emenda Aditiva nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
15/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta-se dispositivo no Parágrafo Único do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 079/2009 do Poder Executivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação