Emenda Modificativa nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
10/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o disposto no Art. 6º, "caput", do Projeto de Lei nº 081/2009 do Poder Executivo e dá outras providências.
Indexação
Observação