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PLE 52/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.682, de 15 de julho de 2009
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PLE 53/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a doação ode terreno à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e dá outras providências
Apresentação: 19 de Junho de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
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PLE 55/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.689, de 08 de setembro de 2009
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PLE 58/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Amplia o número de vagas dos cargos que especifica.
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.684, de 15 de julho de 2009
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PLE 59/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.661, de 14 de julho de 2009
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PLE 60/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.686, de 16 de julho de 2009
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PLE 61/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir chácara para construção de Centro Municipal de Educação Infantil.
Apresentação: 10 de Julho de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.685, de 15 de julho de 2009
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PLE 62/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Art. 35 da Lei nº 1.269/2005 (Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Municipais de Ivaiporã).
Apresentação: 23 de Julho de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.695, de 17 de setembro de 2009
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PLE 63/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Prorroga o prazo para parcelamento de débitos tributários.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.690, de 10 de setembro de 2009
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PLE 64/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.688, de 08 de setembro de 2009
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PLE 65/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a doação de terreno à Sociedade Civil da Terceira Idade – Viver Uma Vida Feliz e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.691, de 10 de setembro de 2009
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PLE 66/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria a “Rua das Indústrias”, no Parque Industrial do Município de Ivaiporã.
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.692, de 10 de setembro de 2009
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PLE 67/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.696, de 23 de setembro de 2009
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PLE 68/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.694, de 16 de setembro de 2009
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PLE 69/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Ivaiporã, Ariranha do Ivaí, Arapuã, Nova Tebas, Jardim Alegre, Grandes Rios, e Borrazópolis, para a constituição de consórcio público destinado a promover o desenvolvimento rural sustentável dos Municípios que compõem a Região Vale do Ivaí, do Estado do Paraná.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.687, de 08 de setembro de 2009
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PLE 70/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a permitir que quaisquer entidades do setor público ou privado e moradores façam a manutenção, conservação e melhorias de praças e canteiros centrais das avenidas.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.697, de 30 de setembro de 2009
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PLE 71/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.698, de 30 de setembro de 2009
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PLE 72/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Amplia o número de vagas do cargo de Assistente Social constante no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.700, de 07 de outubro de 2009
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PLE 73/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.699, de 07 de outubro de 2009
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PLE 74/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Tabela de Recuos Obrigatórios e o Mapa 85 constantes, respectivamente, dos Anexos IX e XII da Lei Municipal nº 1.519/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Ivaiporã).
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.767, de 14 de abril de 2010
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PLE 75/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Amplia prazo previsto na Lei nº 1.419/2007 de 30-5-2007.
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.707, de 21 de outubro de 2009
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PLE 76/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.704, de 14 de outubro de 2009
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PLE 77/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.708, de 21 de outubro de 2009
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PLE 78/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.706, de 19 de outubro de 2009
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PLE 79/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a doação de terreno ao IFPR – Instituto Federal do Paraná.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.709, de 29 de outubro de 2009
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PLE 80/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para período de 2010 a 2013.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.723, de 02 de dezembro de 2009
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PLE 81/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para exercício de 2010.
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.728, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 82/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a transferência de veículos ao Município de Arapuã.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.711, de 11 de novembro de 2009
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PLE 83/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.710, de 29 de outubro de 2009
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PLE 84/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.715, de 24 de novembro de 2009
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PLE 85/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.716, de 24 de novembro de 2009
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PLE 86/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.717, de 24 de novembro de 2009
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PLE 87/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.718, de 24 de novembro de 2009
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PLE 88/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Prorroga o prazo para parcelamento de débitos tributário.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.713, de 20 de novembro de 2009
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PLE 89/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.719, de 24 de novembro de 2009
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PLE 90/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.726, de 08 de dezembro de 2009
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PLE 91/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o novo Código Tributário do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
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PLE 92/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.720, de 24 de novembro de 2009
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PLE 93/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera salários dos ocupantes do cargo de Educadores Infantil
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.714, de 20 de novembro de 2009
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PLE 94/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.712, de 20 de novembro de 2009
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PLE 95/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.727, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 96/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o recebimento de imóvel em doação e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.729, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 97/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.730, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 98/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Isenta Feirantes da Taxa de Localização
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.731, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 99/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.732, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 100/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.733, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 101/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.734, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 102/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.735, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 103/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.736, de 16 de dezembro de 2009
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PLE 104/2009 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADES.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.737, de 16 de dezembro de 2009
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